Produto da revenda
Também designado: produto de revendas posteriores
Qualquer parte do produto de uma revenda, cessão ou utilização posterior das mercadorias importadas que reverta direta ou indiretamente a favor do vendedor. Estes montantes são acrescentados ao valor transacional e, se não puderem ser quantificados, o valor transacional pode não ser utilizável.
Na prática
Cláusulas de partilha de lucros com fornecedores podem transformar-se em acréscimos sujeitos a direitos, que devem ser declarados logo que o montante seja conhecido.
Aplica-se a: UE
Turquia
Reino Unido
EUA
Termos relacionados
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- métodos secundários de determinação do valor aduaneiro
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