Produtos transformados
Também designado: produtos compensadores · işlem görmüş ürün
Mercadorias resultantes de operações de transformação realizadas ao abrigo do aperfeiçoamento ativo ou passivo, incluindo os produtos principais e os subprodutos secundários. O seu destino, como a exportação ou a introdução em livre prática, determina a forma de apuramento do regime.
Na prática
Se os produtos transformados forem vendidos no mercado interno, os direitos podem ser calculados sobre as matérias importadas, pelo que a escolha da base de cálculo é importante.
Aplica-se a: UE
Turquia
Reino Unido
Termos relacionados
- Taxa de rendimento
- Quantidade ou percentagem de produtos transformados obtidos a partir de uma determinada quantidade de mercadorias sujeitas a aperfeiçoamento ativo ou…
- aperfeiçoamento ativo
- Um regime especial que permite importar mercadorias não-UE sem direitos para operações de transformação, reparação ou outras, sendo os produtos…
- aperfeiçoamento passivo
- Um regime especial que permite exportar temporariamente mercadorias em livre prática para transformação ou reparação no estrangeiro e reimportá-las…