Taxa de rendimento

Também designado: randıman

Quantidade ou percentagem de produtos transformados obtidos a partir de uma determinada quantidade de mercadorias sujeitas a aperfeiçoamento ativo ou passivo. É fixada na autorização com base em dados de produção ou em taxas normalizadas e utilizada para apurar o regime.

Na prática

Uma taxa de rendimento inexata distorce o cálculo dos direitos sobre desperdícios, subprodutos e matérias não justificadas.

Aplica-se a: UETurquiaReino Unido

Termos relacionados

aperfeiçoamento ativo
Um regime especial que permite importar mercadorias não-UE sem direitos para operações de transformação, reparação ou outras, sendo os produtos…
aperfeiçoamento passivo
Um regime especial que permite exportar temporariamente mercadorias em livre prática para transformação ou reparação no estrangeiro e reimportá-las…
Produtos transformados
Mercadorias resultantes de operações de transformação realizadas ao abrigo do aperfeiçoamento ativo ou passivo, incluindo os produtos principais e os…
Declaração de apuramento
Declaração que o titular de uma autorização de aperfeiçoamento ativo ou de destino especial envia à alfândega para mostrar como foram utilizadas as…

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