Taxa de rendimento
Também designado: randıman
Quantidade ou percentagem de produtos transformados obtidos a partir de uma determinada quantidade de mercadorias sujeitas a aperfeiçoamento ativo ou passivo. É fixada na autorização com base em dados de produção ou em taxas normalizadas e utilizada para apurar o regime.
Na prática
Uma taxa de rendimento inexata distorce o cálculo dos direitos sobre desperdícios, subprodutos e matérias não justificadas.
Aplica-se a: UE
Turquia
Reino Unido
Termos relacionados
- aperfeiçoamento ativo
- Um regime especial que permite importar mercadorias não-UE sem direitos para operações de transformação, reparação ou outras, sendo os produtos…
- aperfeiçoamento passivo
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- Produtos transformados
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- Declaração de apuramento
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