Transformação sob controlo aduaneiro (Turquia)
Também designado: gümrük kontrolü altında işleme
Regime aduaneiro turco em que mercadorias que não estão em livre prática são submetidas a operações que alteram a sua natureza ou estado, e os produtos resultantes são introduzidos em livre prática à taxa de direito que lhes é aplicável, e não à das matérias. Na UE, este regime foi integrado no aperfeiçoamento ativo com o CAU.
Na prática
Pode reduzir os direitos quando o produto acabado tem uma taxa inferior à dos seus componentes importados.
Aplica-se a: Turquia
Termos relacionados
- aperfeiçoamento ativo
- Um regime especial que permite importar mercadorias não-UE sem direitos para operações de transformação, reparação ou outras, sendo os produtos…
- regimes especiais
- Os regimes que não a introdução em livre prática e a exportação: trânsito, armazenagem (entreposto aduaneiro e zonas francas), utilização específica…
- Lei Aduaneira turca
- A lei aduaneira de base da Turquia, a Lei n.º 4458 de 1999, amplamente alinhada com a legislação aduaneira da UE no quadro da união aduaneira. É…