Verificação da origem

Também designado: controlo a posteriori das provas de origem · sonradan kontrol talebi

Procedimento em que a autoridade aduaneira do país de importação pede à autoridade do país de exportação, ou em alguns acordos diretamente ao exportador, que confirme que as mercadorias cobertas por uma prova de origem cumprem realmente as condições. A preferência pode ser recusada se a resposta for negativa ou não chegar dentro do prazo.

Na prática

Os exportadores devem conservar durante anos os registos de produção e de fornecedores, já que a verificação chega muitas vezes muito depois da venda das mercadorias.

Aplica-se a: UETurquiaReino UnidoEUA

Termos relacionados

prova de origem
O documento ou a declaração que fundamenta o pedido de origem preferencial na importação. Consoante o acordo, trata-se de um certificado emitido…
origem preferencial
O estatuto de origem ao abrigo das regras de um acordo de comércio livre ou de um regime preferencial unilateral específico, que confere às…
declaração do fornecedor
Uma declaração prestada por um fornecedor ao seu cliente sobre o estatuto de origem preferencial das mercadorias fornecidas, utilizada pelo cliente…
controlo a posteriori
Um controlo efetuado pela alfândega depois da autorização de saída das mercadorias, mediante o exame dos registos comerciais, das declarações e dos…

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