Verificação da origem
Também designado: controlo a posteriori das provas de origem · sonradan kontrol talebi
Procedimento em que a autoridade aduaneira do país de importação pede à autoridade do país de exportação, ou em alguns acordos diretamente ao exportador, que confirme que as mercadorias cobertas por uma prova de origem cumprem realmente as condições. A preferência pode ser recusada se a resposta for negativa ou não chegar dentro do prazo.
Na prática
Os exportadores devem conservar durante anos os registos de produção e de fornecedores, já que a verificação chega muitas vezes muito depois da venda das mercadorias.
Aplica-se a: UE
Turquia
Reino Unido
EUA
Termos relacionados
- prova de origem
- O documento ou a declaração que fundamenta o pedido de origem preferencial na importação. Consoante o acordo, trata-se de um certificado emitido…
- origem preferencial
- O estatuto de origem ao abrigo das regras de um acordo de comércio livre ou de um regime preferencial unilateral específico, que confere às…
- declaração do fornecedor
- Uma declaração prestada por um fornecedor ao seu cliente sobre o estatuto de origem preferencial das mercadorias fornecidas, utilizada pelo cliente…
- controlo a posteriori
- Um controlo efetuado pela alfândega depois da autorização de saída das mercadorias, mediante o exame dos registos comerciais, das declarações e dos…