Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) · código NCM-SIM · HS 1604.13

1604.13.10.300

1604.13.10.300: Sardinhas, sardinelas e espadilhas preparadas: En salsa de tomate

Sardinhas, sardinelas e espadilhas preparadas

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 1604 PREPARACIONES Y CONSERVAS DE PESCADO; CAVIAR Y SUS SUCEDÁNEOS PREPARADOS CON HUEVAS DE PESCADO.
  2. 16041 Pescado entero o en trozos, excepto el pescado picado:
  3. 1604.13 Sardinas, sardinelas y espadines
  4. 1604.13.10 Sardinas
  5. 1604.13.10.300 En salsa de tomate

O que paga

Importação: Argentina

Direito aduaneiro 16% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

1604.13 Sardinhas e sardinelas (Sardinhas) e espadilha (anchoveta)

UE 12,5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais Turquia 80% Direito de país terceiro 3 linhas pautais EUA Isento – 20% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 7,6% Reino Unido 12% Direito de país terceiro 8 linhas pautais Canadá Isento – 9% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 4,5% México 20% Geral (NMF) 3 linhas pautais Brasil 14,4% – 32% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 23,2% Peru Isento Geral (NMF) 6 linhas pautais Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 1,7% Japão 9,6% Geral (NMF) 2 linhas pautais Taiwan 30% Geral (NMF) 6 linhas pautais CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais · 1× direito específico ou misto Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais Nigéria 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais

Linhas da pauta (Argentina): 1604.13

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • 600013146 HMRC 21 de maio de 2025 – 20 de maio de 2028 · 1604 13 90 92

    Frozen coated sprat, whitebait For human consumption. Coated raw whitebait species (Sprattus sprattus), small fish with tail . Ingredients: Whitebait (fish) 60%, wheat flour, water, salt, yeast. Packed in 20 polythene bags weighing 454 gm inside cardboard carton.

Notas legais

Notas de subposições

1. Na aceção da subposição 160210, consideram-se “preparações homogeneizadas” as preparações de carne, miudezas, sangue ou de insetos, finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de carne, miudezas ou de insetos. A subposição 1602, 10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 1602.

2. Os peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, designados nas subposições das posições 1604 ou 1605 unicamente pelo nome vulgar pertencem às mesmas espécies mencionadas no Capítulo 3 sob as mesmas denominações.

Notas de capítulo: Capítulo 16 →

Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), a subposição 1604.13 (sardinhas e sardinelas (Sardinhas) e espadilha (anchoveta)) divide-se em 8 linhas pautais; 1604.13.10.300 é uma delas.

O direito de importação extrazona (AEC) é de 16%, e as quantidades declaram-se em KILOGRAMO.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 12,5%, Turquia 80%, EUA 0%–20%, Reino Unido 12%, Canadá 0%–9%, México 20%, Brasil 14,4%–32%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 9,6%, Taiwan 30%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.

Em 2024, a Argentina importou mercadorias da subposição 1604.13 no valor de 2 M US$; o maior fornecedor foi a Tailândia.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 1604.13.10.300 (Argentina)?

Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), o direito de importação extrazona (AEC) é de 16%; a unidade suplementar é KILOGRAMO. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa a Argentina estas mercadorias?

Para a subposição 1604.13 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Tailândia (1 M US$).

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