Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) · código NCM-SIM · HS 1604.20

1604.20.10.300

1604.20.10.300: Outras preparações e conservas de peixe: En salsa de tomate

Outras preparações e conservas de peixe

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 1604 PREPARACIONES Y CONSERVAS DE PESCADO; CAVIAR Y SUS SUCEDÁNEOS PREPARADOS CON HUEVAS DE PESCADO.
  2. 1604.20 Las demás preparaciones y conservas de pescado
  3. 1604.20.10 De atún
  4. 1604.20.10.300 En salsa de tomate

O que paga

Importação: Argentina

Direito aduaneiro 16% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

1604.20 Outras preparações e conservas de peixes

UE 5,5% – 25% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · média 17,2% Turquia 80% Direito de país terceiro 10 linhas pautais EUA Isento – 10% Geral (NMF) 9 linhas pautais · média 2,5% Reino Unido 4% – 25% Direito de país terceiro 36 linhas pautais · média 17,1% Canadá 7% – 11% Geral (NMF) 7 linhas pautais · média 7,6% México 20% Geral (NMF) 9 linhas pautais Brasil 14,4% Geral (NMF) 4 linhas pautais Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 14 linhas pautais · média 1,8% Japão 6,4% – 11% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 9,4% Taiwan 17,5% – 20% Geral (NMF) 11 linhas pautais · média 18,9% CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto Noruega Isento Geral (NMF) 8 linhas pautais Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 7 linhas pautais Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (Argentina): 1604.20

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N364528 U.S. CBP 22 de setembro de 2026 · 1604.20.60.90

    The Tariff Classification of Frozen Raw Ground Yellowfin Tuna from Mexico

  • N363697 U.S. CBP 31 de julho de 2026 · 1604.20.05.10

    The tariff classification of Frozen Salmon Teriyaki Meal from France

  • N344112 U.S. CBP 18 de dezembro de 2024 · 1604.20.20.00

    The tariff classification of fish products from Japan.

  • N341640 U.S. CBP 28 de agosto de 2024 · 1604.20.05.10

    The tariff classification of a Smoked Salmon Bagel Sandwich from Norway

  • 600013379 HMRC 22 de julho de 2025 – 21 de julho de 2028 · 1604 20 70 55

    A tuna sub roll, ready to eat. This item contains more than 20% tuna. Ingredients: Multi seed sub-roll Tuna Vegetable spread Flavourings/condiments

  • 600012796 HMRC 16 de abril de 2025 – 15 de abril de 2028 · 1604 20 05 00

    Crab Flavour Fish Sticks For Human consumption, frozen textured white fish protein (40%) 64 sticks of cooked textured white fish protein, water, starch and crab flavour with sugar and sweetener. Packed10 x 1 kg bags sticks individually wrapped and packed in 1 kg vac packed bags. Outer packages…

  • 600012797 HMRC 16 de abril de 2025 – 15 de abril de 2028 · 1604 20 05 00

    Frozen breaded crab flavour claws for human consumption. Ingredients include: textured white fish protein (28%), water, potato starch, breadcrumbs, crab flavour and preservatives. Product is coating in breadcrumb and batter and shrink wrapped sealed trays. Packed in 10 trays of 330 gm each per…

  • 600012866 HMRC 16 de abril de 2025 – 15 de abril de 2028 · 1604 20 90 90

    Frozen fish fingers for human consumption Ingredients: Alaskan pollack and cod 57% with a crumb coating, pre-fried and deep frozen Packaging: polyethylene clear bag, cardboard carton outer, 120 pcs per bag

28 decisões no total para este código

Notas legais

Notas de subposições

1. Na aceção da subposição 160210, consideram-se “preparações homogeneizadas” as preparações de carne, miudezas, sangue ou de insetos, finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de carne, miudezas ou de insetos. A subposição 1602, 10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 1602.

2. Os peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, designados nas subposições das posições 1604 ou 1605 unicamente pelo nome vulgar pertencem às mesmas espécies mencionadas no Capítulo 3 sob as mesmas denominações.

Notas de capítulo: Capítulo 16 →

Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), a subposição 1604.20 (outras preparações e conservas de peixes) divide-se em 14 linhas pautais; 1604.20.10.300 é uma delas.

O direito de importação extrazona (AEC) é de 16%, e as quantidades declaram-se em KILOGRAMO.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 5,5%–25%, Turquia 80%, EUA 0%–10%, Reino Unido 4%–25%, Canadá 7%–11%, México 20%, Brasil 14,4%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 6,4%–11%, Taiwan 17,5%–20%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.

Em 2024, a Argentina importou mercadorias da subposição 1604.20 no valor de 25 M US$; o maior fornecedor foi o Equador.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 1604.20.10.300 (Argentina)?

Na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), o direito de importação extrazona (AEC) é de 16%; a unidade suplementar é KILOGRAMO. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa a Argentina estas mercadorias?

Para a subposição 1604.20 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o Equador (16 M US$), seguido da Tailândia.

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