Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) · código NCM · HS 0104.10

0104.10.11

0104.10.11: Ovinos vivos: Prenhes ou com cria ao pé

Ovinos vivos

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

  1. 0104 Animais vivos das espécies ovina e caprina.
  2. 0104.10 Ovinos
  3. 0104.10.1 Reprodutores de raça pura
  4. 0104.10.11 Prenhes ou com cria ao pé

O que paga

Importação: Brasil

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

0104.10 Animais vivos das espécies ovina e caprina: ovinos

Linhas da pauta (Brasil): 0104.10

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 01 →

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a subposição 0104.10 (animais vivos das espécies ovina e caprina: ovinos) divide-se em 3 linhas pautais; 0104.10.11 é uma delas.

A taxa da TEC é de 0%.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 0%–40%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 0%–10%, Argentina 0%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 8,5%, CCG 0%, Macedónia do Norte 0%–35% e Nigéria 5%–10%.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0104.10.11 (Brasil)?

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a taxa da TEC é de 0%. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

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