Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC)
Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), capítulo 18: Cacau e suas preparações
- 13Linhas pautais
- 9%–18%Taxa
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), o capítulo 18 tem 13 linhas pautais em 6 posições.
As taxas vão de 9% a 18%, com uma média de 14,3%.
A posição mais detalhada é a 1806 (chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau), com 7 linhas pautais.
A taxa mais frequente é 18%, em 5 linhas pautais.
A mais alta, 18%, aplica-se ao código 1806.31.10 (outros, em tabletes, barras e paus: recheados, chocolate).
1801 Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado
1802 Cascas, películas e outros desperdícios de cacau
1803 Pasta de cacau, mesmo desengordurada
1804 Manteiga, gordura e óleo, de cacau
1805 Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
1806 Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau
- 1806.10.00Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes
- 1806.20.00Outras preparações em blocos ou em barras, de peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg
- 1806.31.10Outros, em tabletes, barras e paus: recheados, chocolate
- 1806.31.20Outros, em tabletes, barras e paus: recheados, outras preparações
- 1806.32.10Outros, em tabletes, barras e paus: não recheados, chocolate
- 1806.32.20Outros, em tabletes, barras e paus: não recheados, outras preparações
- 1806.90.00Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham: outros