Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC)
Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), capítulo 19: Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria
- 29Linhas pautais
- 0%–16,2%Taxa
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), o capítulo 19 tem 29 linhas pautais em 5 posições.
As taxas vão de 0% a 16,2%, com uma média de 13,8%; 2 linhas estão isentas de direitos.
A posição 1901, extratos de malte, é a mais subdividida: 10 linhas pautais.
A taxa mais frequente é 14,4%, em 12 linhas pautais.
A mais alta, 16,2%, aplica-se ao código 1901.10.20 (preparações para alimentação de lactentes e crianças: farinha láctea).
1901 Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições
- 1901.10.10Preparações para alimentação de lactentes e crianças: leite modificado
- 1901.10.20Preparações para alimentação de lactentes e crianças: farinha láctea
- 1901.10.30À base de farinha, grumos, sêmola ou amido
- 1901.10.90Preparações para alimentação de lactentes e crianças: outras
- 1901.20.10Massa para a preparação de pão, sem adição de grãos ou sementes integrais, congelada
- 1901.20.20Massa para a preparação de pão, com adição de grãos ou sementes integrais, congelada
- 1901.20.90Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria: outras
- 1901.90.10Extratos de malte: outros, extrato de malte
- 1901.90.20Extratos de malte: outros, doce de leite
- 1901.90.90Extratos de malte: outros, outros
1902 Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como esparguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado
- 1902.11.00Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas: que contenham ovos
- 1902.19.00Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas: outras
- 1902.20.00Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)
- 1902.30.00Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas: outras massas alimentícias
- 1902.40.00Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas: cuscuz
1903 Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes
1904 Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (corn flakes), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições
- 1904.10.00Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação
- 1904.20.00Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos
- 1904.30.00Produtos à base de cereais, obtidos por expansão: trigo < i> bulgur</i>
- 1904.90.00Produtos à base de cereais, obtidos por expansão: outros
1905 Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes
- 1905.10.00Pão crocante denominado < i> knäckebrot</i>
- 1905.20.10Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas: pão de especiarias, panetone
- 1905.20.90Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas: pão de especiarias, outros
- 1905.31.00Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes
- 1905.32.00Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes: < i> Waffles</i> e < i> wafers</i>
- 1905.40.00Torradas (tostas), pão torrado e produtos semelhantes torrados
- 1905.90.10Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas: outros, pão de forma
- 1905.90.20Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas: outros, bolachas e biscoitos
- 1905.90.90Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas: outros, outros