Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) · código NCM · HS 1904.10
1904.10.00: Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação
Cereais expandidos ou torrados
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
- 1904 Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (<i>corn flakes</i>), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições.
- 1904.10.00 Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação
O que paga
Importação: Brasil
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
1904.10 Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N340416 U.S. CBP
The tariff classification of Great Day Seafood Congee from Taiwan
- N338004 U.S. CBP
The tariff classification, country of origin, marking, and eligibility under the United States-Mexico-Canada Agreement (USMCA) for Apple Strawberry Oat & Almond Cereal
- H272093 U.S. CBP
Internal Advice Request; Classification of Dried (Roasted) Seaweed, Thai Jasmine Rice, and Rice Cakes; US – Korea Free Trade Agreement.
- 600014472 HMRC
A snack food made from puffed rice, peanuts and seasonings. The product is packaged in a bag for immediate consumption.
- 600014332 HMRC
Raw pellets used for making fried snacks. Puffed in texture with a shape of a slightly twisted stick. This is obtained by roasting to make it puffed. Product is intended to be further fried before consumption. Ingredients: corn grits, rice grits, water and salt.
- 600014323 HMRC
A cornflakes savoury mixture, spiced, bean and gram flour noodle snack. Ready to eat, crispy in texture and yellow colour. Ingredients: edible vegetable oil (palmolein oil and/or cottonseed oil), cornflakes, potato sticks, cashew nut, raisins, dew bean flour (moth flour, gram flour, tapioca…
- 600011182 HMRC
Product is a cup of Poha, a traditional Indian breakfast. The cup contains the dry ingredients (Rice flakes Edible vegetable fats, Peanuts, Salt, Dehydrated onion, Sugar, Green Chilli, Curry leaf, Turmeric, Mustard, Cumin, Citric acid and Tartaric acid) and Hot water is added before mixing and…
9 decisões no total para este código
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) Com exclusão dos produtos recheados da posição 1902, as preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);
b) Os produtos à base de farinhas, amidos ou féculas (biscoitos, etc.), especialmente preparados para alimentação de animais (posição 2309);
c) Os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30.
2. Na aceção da posição 1901, entende-se por:
a) “Grumos”, os grumos de cereais do Capítulo 11;
b) “Farinhas e sêmolas”:
3. A posição 1904 não abrange as preparações que contenham mais de 6 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, nem as revestidas de chocolate ou de outras preparações alimentícias que contenham cacau, da posição 1806 (posição 1806).
4. Na aceção da posição 1904, a expressão “preparados de outro modo” significa que os cereais sofreram tratamento ou preparo mais adiantados do que os previstos nas posições ou nas Notas dos Capítulos 10 e 11.
O código NCM 1904.10.00 é uma linha da Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), na subposição SH 1904.10 (produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação).
A taxa da TEC é de 14,4%.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 3,8%–5,1%, EUA 1,1%, Canadá 4%–6%, Argentina 16%, Peru 6%, Nova Zelândia 5%, Japão 11,5%–19,2%, Taiwan 20%, CCG 5%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 30% e Nigéria 20%.
Em 2024, o Brasil importou mercadorias da subposição 1904.10 no valor de 2 M US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 1904.10.00 (Brasil)?
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a taxa da TEC é de 14,4%. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.