Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC) · código NCM · HS 2004.90
2004.90.00: Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas
Outros produtos hortícolas preparados, congelados
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), em vigor desde 24 de outubro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
- 2004 Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06.
- 2004.90.00 Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas
O que paga
Importação: Brasil
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
2004.90 Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas
UE 14,4% – 19,2% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 16,8% · 1× direito específico ou misto 
Turquia 5,1% – 39% Direito de país terceiro 16 linhas pautais · média 35,7% 
EUA 3,2% – 11,2% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 7,2% · 1× direito específico ou misto 
Reino Unido 14% – 18% Direito de país terceiro 12 linhas pautais · média 16% · 1× direito específico ou misto 
Canadá Isento – 17% Geral (NMF) 11 linhas pautais · média 9,8% 
México 20% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 12,6% Geral (NMF) 10 linhas pautais 
Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Japão 7,5% – 23,8% Geral (NMF) 9 linhas pautais · média 14,3% 
Taiwan 25% – 38,2% Geral (NMF) 11 linhas pautais · média 26,5% · 2× direito específico ou misto 
CCG 5% Geral (NMF) 14 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 14 linhas pautais · 12× direito específico ou misto 
Noruega Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais · 2× direito específico ou misto 
Macedónia do Norte 20% – 50% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 38,3% 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N364401 U.S. CBP
The tariff classification of Frozen Roasted Garlic Cloves from China
- N331652 U.S. CBP
The tariff classification of onion rings from India
- N313915 U.S. CBP
The tariff classification of frozen Coconut Cauliflower vegetable mix from France
- N313912 U.S. CBP
The tariff classification of chick peas vegetable mixture from France
- 600015676 HMRC
Product is a box of frozen cheesy tomato and potato croquettes. They are made from Rehydrated potato, Potato, Cheddar cheese, Tomato paste, Onion, Chickpea flour, Rapeseed oil, Garlic purée, Fortified wheat flour, Wheat gluten, Rapeseed oil, Salt, Cornflour, Raising Agents, Wheat starch, Water,…
- 600015677 HMRC
Product is a box of rainbow shaped breadcrumbed potato vegetable food product. The product is made from rehydrated potato, potato, Fortified wheat flour, Yeast, Salt, Parsley, Rapeseed oil, Chickpea flour, Peas, Courgette, Leek and Garlic purée. They are not cooked before they are frozen then…
- 600015433 HMRC
Frozen sweetcorn fritters and onion and sweetcorn fritters with a sweet chilli dip. These are frozen. There are 8 x20g fritters Ingredients: Sweetcorn, Onion, Cottonseed Oil, Corn Starch, Dried Potato, Wheat Flour, Coriander Leaf, Shallot, Lemon Juice, Garlic, Dried Red Chilli, Lemongrass, Salt,…
- 600013299 HMRC
Product is a box of 80 frozen items that make up an Indian platter. The entire thing weighs 1.2kg and includes 30 approx. onion bhajis totalling 450g, 30 approx. saag aloo pakoras totalling 450g and 20 approx. vegetable samosas totalling 300g. The onion bhajis are made from Onion, Gram flour,…
20 decisões no total para este código
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) Os produtos hortícolas e fruta, preparados ou conservados pelos processos referidos nos Capítulos 7, 8 ou 11;
b) As gorduras e óleos vegetais (Capítulo 15);
c) As preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);
d) Os produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos e outros produtos da posição 1905;
e) As preparações alimentícias compostas homogeneizadas, da posição 2104.
2. Não se incluem nas posições 2007 e 2008 as geleias e pastas de fruta, as amêndoas de confeitaria e produtos semelhantes, apresentados sob a forma de produtos de confeitaria (posição 1704), nem os produtos de chocolate (posição 1806).
3. Incluem-se nas posições 2001, 2004 e 2005, conforme o caso, apenas os produtos do Capítulo 7 ou das posições 1105 ou 1106 (exceto as farinhas, sêmolas e pós, dos produtos do Capítulo 8) que tenham sido preparados ou conservados por processos diferentes dos mencionados na Nota 1 a).
4. O sumo (suco) de tomate cujo teor de extrato seco, em peso, seja igual ou superior a 7 %, está incluído na posição 2002.
5. Na aceção da posição 2007, a expressão “obtidos por cozimento” significa obtidos por tratamento térmico à pressão atmosférica ou em vácuo parcial para aumentar a viscosidade do produto por redução do seu teor de água ou por outros meios.
6. Na aceção da posição 2009, consideram-se “sumos (sucos) não fermentados e sem adição de álcool”, os sumos (sucos) cujo teor alcoólico, em volume (ver a Nota 2 do Capítulo 22), não exceda 0,5 % vol.
O código NCM 2004.90.00 é uma linha da Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), na subposição SH 2004.90 (outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas).
A taxa da TEC é de 12,6%.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 14,4%–19,2%, Turquia 5,1%–39%, EUA 3,2%–11,2%, Reino Unido 14%–18%, Canadá 0%–17%, México 20%, Argentina 12,6%, Peru 6%, Nova Zelândia 5%, Japão 7,5%–23,8%, Taiwan 25%–38,2%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 20%–50% e Nigéria 20%.
Em 2024, o Brasil importou mercadorias da subposição 2004.90 no valor de 14 M US$; o maior fornecedor foram os Países Baixos.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 2004.90.00 (Brasil)?
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a taxa da TEC é de 12,6%. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa o Brasil estas mercadorias?
Para a subposição 2004.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foram os Países Baixos (8 M US$), seguido do Reino Unido.