6802.29.00: Outras pedras de cantaria ou de construção e suas obras: outras pedras

1. O presente Capítulo não compreende:

1. a) Os produtos do Capítulo 25;

2. b) O papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos, das posições 4810 ou 4811 (por exemplo, os recobertos de mica em pó ou de grafite e os betumados ou asfaltados);

3. c) Os tecidos e outros têxteis revestidos, impregnados ou recobertos, dos Capítulos 56 ou 59 (por exemplo, os recobertos de mica em pó, de betume ou de asfalto);

4. d) Os artigos do Capítulo 71;

5. e) As ferramentas e suas partes, do Capítulo 82;

6. f) As pedras litográficas da posição 8442;

7. g) Os isoladores elétricos (posição 8546) e as peças isolantes da posição 8547;

8. h) As mós para aparelhos dentários (posição 9018);

9. ij) Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas e semelhantes de relógios ou de outros artigos de relojoaria);

10. k) Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, luminárias e aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);

11. l) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto);

12. m) Os artigos da posição 9602, desde que constituídos pelas matérias mencionadas na Nota 2 b) do Capítulo 96, os artigos da posição 9606 (os botões, por exemplo), da posição 9609 (os lápis de ardósia, por exemplo), da posição 9610 (as ardósias para escrita e desenho, por exemplo) ou da posição 9620 (monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes);

13. n) Os artigos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).

2. Na aceção da posição 6802, a expressão “pedras de cantaria ou de construção trabalhadas” aplica-se não só às pedras incluídas nas posições 2515 ou 2516, mas também a todas as outras pedras naturais (por exemplo, quartzites, sílex, dolomite, esteatite) trabalhadas do mesmo modo, exceto a ardósia.