Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC)

Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), capítulo 97: Objetos de arte, de coleção e antiguidades

  • 19Linhas pautais
  • 3,6%Taxa

Capítulo 97 → Direitos aduaneiros comparados

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), o capítulo 97 tem 19 linhas pautais em 6 posições.

As taxas são de 3,6%.

A posição 9701, quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, é a mais subdividida: 6 linhas pautais.

A taxa mais frequente é 3,6%, em 19 linhas pautais.

9701 Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, exceto os desenhos da posição 4906 e os artigos manufaturados decorados à mão; colagens, mosaicos e quadros decorativos semelhantes

9702 Gravuras, estampas e litografias, originais

9703 Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias

9704 Selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (first-day covers), inteiros postais e semelhantes, obliterados, ou não obliterados, exceto os artigos da posição 4907

9705 Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico, histórico, zoológico, botânico, mineralógico, anatómico, paleontológico ou numismático.

9706 Antiguidades com mais de 100 anos

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