Pauta Aduaneira do Canadá · número tarifário · HS 1604.20

1604.20.90.10

1604.20.90.10: Outras preparações e conservas de peixe: Other prepared or preserved fish: other, paste

Outras preparações e conservas de peixe

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Canadá, em vigor desde 11 de setembro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 1604 Prepared or preserved fish; caviar and caviar substitutes prepared from fish eggs.
  2. 1604.20 Other prepared or preserved fish
  3. 1604.20.90 Other
  4. 1604.20.90.10 Paste

O que paga

Importação: Canadá

Direito aduaneiro 7% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

1604.20 Outras preparações e conservas de peixes

UE 5,5% – 25% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · média 17,2% Turquia 80% Direito de país terceiro 10 linhas pautais EUA Isento – 10% Geral (NMF) 9 linhas pautais · média 2,5% Reino Unido 4% – 25% Direito de país terceiro 36 linhas pautais · média 17,1% México 20% Geral (NMF) 9 linhas pautais Brasil 14,4% Geral (NMF) 4 linhas pautais Argentina 16% Geral (NMF) 14 linhas pautais Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 14 linhas pautais · média 1,8% Japão 6,4% – 11% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 9,4% Taiwan 17,5% – 20% Geral (NMF) 11 linhas pautais · média 18,9% CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto Noruega Isento Geral (NMF) 8 linhas pautais Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 7 linhas pautais Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (Canadá): 1604.20

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N364528 U.S. CBP 22 de setembro de 2026 · 1604.20.60.90

    The Tariff Classification of Frozen Raw Ground Yellowfin Tuna from Mexico

  • N363697 U.S. CBP 31 de julho de 2026 · 1604.20.05.10

    The tariff classification of Frozen Salmon Teriyaki Meal from France

  • N344112 U.S. CBP 18 de dezembro de 2024 · 1604.20.20.00

    The tariff classification of fish products from Japan.

  • N341640 U.S. CBP 28 de agosto de 2024 · 1604.20.05.10

    The tariff classification of a Smoked Salmon Bagel Sandwich from Norway

  • 600013379 HMRC 22 de julho de 2025 – 21 de julho de 2028 · 1604 20 70 55

    A tuna sub roll, ready to eat. This item contains more than 20% tuna. Ingredients: Multi seed sub-roll Tuna Vegetable spread Flavourings/condiments

  • 600012796 HMRC 16 de abril de 2025 – 15 de abril de 2028 · 1604 20 05 00

    Crab Flavour Fish Sticks For Human consumption, frozen textured white fish protein (40%) 64 sticks of cooked textured white fish protein, water, starch and crab flavour with sugar and sweetener. Packed10 x 1 kg bags sticks individually wrapped and packed in 1 kg vac packed bags. Outer packages…

  • 600012797 HMRC 16 de abril de 2025 – 15 de abril de 2028 · 1604 20 05 00

    Frozen breaded crab flavour claws for human consumption. Ingredients include: textured white fish protein (28%), water, potato starch, breadcrumbs, crab flavour and preservatives. Product is coating in breadcrumb and batter and shrink wrapped sealed trays. Packed in 10 trays of 330 gm each per…

  • 600012866 HMRC 16 de abril de 2025 – 15 de abril de 2028 · 1604 20 90 90

    Frozen fish fingers for human consumption Ingredients: Alaskan pollack and cod 57% with a crumb coating, pre-fried and deep frozen Packaging: polyethylene clear bag, cardboard carton outer, 120 pcs per bag

28 decisões no total para este código

Notas legais

Notas de subposições

1. Na aceção da subposição 160210, consideram-se “preparações homogeneizadas” as preparações de carne, miudezas, sangue ou de insetos, finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de carne, miudezas ou de insetos. A subposição 1602, 10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 1602.

2. Os peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, designados nas subposições das posições 1604 ou 1605 unicamente pelo nome vulgar pertencem às mesmas espécies mencionadas no Capítulo 3 sob as mesmas denominações.

Notas de capítulo: Capítulo 16 →

O número tarifário 1604.20.90.10 é uma linha da Pauta Aduaneira do Canadá, na subposição SH 1604.20 (outras preparações e conservas de peixes).

A taxa NMF (nação mais favorecida) é de 7%, e as quantidades declaram-se em KGM.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 5,5%–25%, Turquia 80%, EUA 0%–10%, Reino Unido 4%–25%, México 20%, Brasil 14,4%, Argentina 16%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 6,4%–11%, Taiwan 17,5%–20%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.

Em 2024, o Canadá importou mercadorias da subposição 1604.20 no valor de 65 M US$; o maior fornecedor foram os Estados Unidos.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 1604.20.90.10 (Canadá)?

Na Pauta Aduaneira do Canadá, a taxa NMF (nação mais favorecida) é de 7%; a unidade suplementar é KGM. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa o Canadá estas mercadorias?

Para a subposição 1604.20 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foram os Estados Unidos (33 M US$), seguido da Tailândia.

Descarregar em CSV Seguir alterações (RSS)