Pauta Aduaneira do Canadá · número tarifário · HS 2404.91
2404.91.00.10: Produtos de nicotina para uso oral, sem combustão: Chewing gum, containing 2 mg or more of nicotine
Produtos de nicotina para uso oral, sem combustão
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Canadá, em vigor desde 11 de setembro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 2404 Products containing tobacco, reconstituted tobacco, nicotine, or tobacco or nicotine substitutes, intended for inhalation without combustion; other nicotine containing products intended for the intake of nicotine into the human body.
- 24049 Other:
- 2404.91 For oral application
- 2404.91.00 For oral application
- 2404.91.00.10 Chewing gum, containing 2 mg or more of nicotine
O que paga
Importação: Canadá
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
2404.91 Produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído: outros, para aplicação oral
UE 12,8% – 16,6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 14,7% 
Turquia 12,8% – 16,6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 14,7% 
EUA 6,4% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido 12% – 16% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 14% 
México direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 14,4% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 16% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Japão 5% – 15% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 10% 
Taiwan 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% – 100% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 43% 
Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 20% – 60% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 40% 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (Canadá): 2404.91
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N329018 U.S. CBP
The tariff classification of Nicotine Pouches from Indonesia
- 600013444 HMRC
Nicotine strips containing 1mg ,1.5mg and 2mg of nicotine. The strips contain pharmaceutical-grade nicotine. The strip is placed either on the tongue, below the tongue or on the roof of the mouth and allowed to dissolve naturally. As it dissolves it releases nicotine into the user's blood stream,…
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende os cigarros medicamentosos (Capítulo 30).
2. Qualquer produto suscetível de se incluir na posição 2404 e noutra posição deste Capítulo classifica-se na posição 2404.
3. Na aceção da posição 2404, considera-se “inalação sem combustão” a inalação efetuada por aquecimento ou por outros meios, sem combustão.
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 2106.90, 2403.99.
O número tarifário 2404.91.00.10 é uma linha da Pauta Aduaneira do Canadá, na subposição SH 2404.91 (produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído: outros, para aplicação oral).
A taxa NMF (nação mais favorecida) é de 0%, e as quantidades declaram-se em KGM.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 12,8%–16,6%, Turquia 12,8%–16,6%, EUA 6,4%, Reino Unido 12%–16%, Brasil 14,4%, Argentina 16%, Peru 0%, Nova Zelândia 5%, Japão 5%–15%, Taiwan 5%, CCG 5%–100%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 20%–60% e Nigéria 20%.
Em 2024, o Canadá importou mercadorias da subposição 2404.91 no valor de 147 M US$; o maior fornecedor foi a Suécia.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 2404.91.00.10 (Canadá)?
Na Pauta Aduaneira do Canadá, a taxa NMF (nação mais favorecida) é de 0%; a unidade suplementar é KGM. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa o Canadá estas mercadorias?
Para a subposição 2404.91 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Suécia (45 M US$), seguido da Hungria.