Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 0811.90
0811.90.00.00.00: Outras frutas congeladas: Fruit & nuts n.e.s., uncooked or cooked by steaming or boiling in water, frozen, whether or not containing added sugar or other sweetening matter.
Outras frutas congeladas
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: CCG
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
0811.90 Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada: outra
UE 3,2% – 20,8% Direito de país terceiro 10 linhas pautais · média 12,7% · 2× direito específico ou misto 
Turquia 15,4% – 37% Direito de país terceiro 15 linhas pautais · média 21,2% 
EUA Isento – 14,5% Geral (NMF) 11 linhas pautais · média 6,6% · 1× direito específico ou misto 
Reino Unido 2% – 20% Direito de país terceiro 14 linhas pautais · média 13,1% · 3× direito específico ou misto 
Canadá Isento – 10,5% Geral (NMF) 10 linhas pautais · média 1,3% · 2× direito específico ou misto 
México direito específico ou misto Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 9% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Peru 11% Geral (NMF) 8 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 20 linhas pautais · média 1,8% 
Japão 6% – 23,8% Geral (NMF) 12 linhas pautais · média 12,2% 
Taiwan 8% – 26% Geral (NMF) 14 linhas pautais · média 18,5% 
Suíça Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais · 3× direito específico ou misto 
Noruega direito específico ou misto Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Macedónia do Norte 20% Geral (NMF) 10 linhas pautais 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N322858 U.S. CBP
The tariff classification of Frozen Sugar Apple from Taiwan.
- N315797 U.S. CBP
The tariff classification of an Organic Smoothie Blend from Chile
- N309862 U.S. CBP
The tariff classification, country of origin, and application of a trade program for smoothie fruit mixes from Ecuador
- N300459 U.S. CBP
The tariff classification of frozen jackfruit from Vietnam and roasted jackfruit from the Phillipines
- 600012247 HMRC
Frozen whole blueberries (Cyanococcus) with nothing added. In their natural form, not crushed nor sliced. The blueberries are picked, washed, frozen and packed into bulk bins before being packed into printed retail bags of between 300g to 1kg
- 600012246 HMRC
Individually frozen 100% lemon slices with nothing added, produced from fresh whole lemons which are picked/harvested, washed as a whole lemon then sliced and frozen, visually sorted, packed and placed into coldstore until they are ready to be distributed. Packaged into Low Density Polyethylene…
9 decisões no total para este código
Notas legais
Notas complementares
1. O teor de açúcares diversos, expresso em sacarose (“teor de açúcares”), dos produtos referidos no presente Capítulo corresponde à indicação numérica fornecida à temperatura de 20 °C pelo refratómetro [utilizado segundo o método previsto no anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014] e multiplicada pelo fator 0,95.
2. Na aceção das subposições 08119011, 08119031 e 08119085 considera-se “fruta tropical” as goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e as pitaias.
3. Na aceção das subposições 08119011, 08119031, 08119085, 08129070 e 08135031 consideram-se “nozes tropicais” os cocos, castanhas de caju, castanhas-do-brasil (castanha-do-pará), nozes-de-areca (ou de bétele), de cola e de macadâmia.
O código pautal do CCG 0811.90.00.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, na subposição SH 0811.90 (fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada: outra).
O direito aduaneiro é de 5%, e as quantidades declaram-se em Kilograms.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 3,2%–20,8%, Turquia 15,4%–37%, EUA 0%–14,5%, Reino Unido 2%–20%, Canadá 0%–10,5%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 11%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 6%–23,8%, Taiwan 8%–26%, Suíça 0%, Macedónia do Norte 20% e Nigéria 20%.
Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 0811.90 no valor de 55 M US$; o maior fornecedor foi a Índia.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0811.90.00.00.00 (CCG)?
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 5%; a unidade suplementar é Kilograms. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importam os países do CCG estas mercadorias?
Para a subposição 0811.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Índia (24 M US$), seguido do Brasil.