Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 1301.90

1301.90.20.00.00

1301.90.20.00.00: Natural mastic.

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

O que paga

Importação: CCG

Direito aduaneiro 5% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

1301.90 Goma-laca: outros

UE Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Turquia Isento Direito de país terceiro 8 linhas pautais EUA Isento – 1,3% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 0,7% Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais México 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 3,6% – 7,2% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 5,4% Argentina 3,6% – 7,2% Geral (NMF) 11 linhas pautais · média 6,9% Peru Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais Japão Isento – 17% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 4,3% Taiwan Isento – 5% Geral (NMF) 9 linhas pautais · média 0,8% Suíça Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Nigéria 5% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (CCG): 1301.90

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N359039 U.S. CBP 11 de março de 2026 · 1301.90.91.90

    The tariff classification of Frankincense Resins from the Sultanate of Oman

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 13 →

O código pautal do CCG 1301.90.20.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, na subposição SH 1301.90 (goma-laca: outros).

O direito aduaneiro é de 5%, e as quantidades declaram-se em Kilograms.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 0%, EUA 0%–1,3%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 10%, Brasil 3,6%–7,2%, Argentina 3,6%–7,2%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%–17%, Taiwan 0%–5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 5%.

Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 1301.90 no valor de 29 M US$; o maior fornecedor foi a Índia.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 1301.90.20.00.00 (CCG)?

Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 5%; a unidade suplementar é Kilograms. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importam os países do CCG estas mercadorias?

Para a subposição 1301.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Índia (6 M US$), seguido de Espanha.

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