Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 1605.54
1605.54.00.00.00: Cuttle fish and squid, whether prepared or preserved
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: CCG
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
1605.54 Chocos, chopos, potas e lulas (Chocos e lulas) (Sépias e lulas)
UE 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Turquia 54% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
EUA Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Reino Unido 20% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 20% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 14,4% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 16% Geral (NMF) 8 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 1% 
Japão 6,7% – 10,5% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 9,7% 
Taiwan 27,5% – 40% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 33,8% 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N355190 U.S. CBP
The tariff classification of Seasoned Squid from South Korea. Correction to Ruling Number N352331
- N352331 U.S. CBP
The tariff classification, country of origin, marking and eligibility for preferential treatment under the United States-Korea Free Trade Agreement of Seasoned Squid from South Korea
- N332461 U.S. CBP
The tariff classification of Frozen Croquettes from Spain
- N308182 U.S. CBP
The tariff classification of Frozen Seafood Jambalaya from France.
- 600015110 HMRC
Pre-fried pineapple cut squid pieces in a crispy salt & pepper coating 60% Squid - 40% Coating Frozen Packaging inner: 1kg laminate bag outer: corrugated carton Pack Size: 10 x 1kg
- 600014152 HMRC
Roasted Squid Roll Ingredients: squid (cephalopods), sugar, salt, starch, and seasonings Packaging: sealed plastic pouch 30g
- 600014153 HMRC
shredded squid Ingredients: squid (cephalopods), sugar, salt, starch, and seasonings Packaging: sealed plastic pouch
- 600014226 HMRC
Squid strips coated, flash fried and frozen species: Dosidicus gigas Packaging: plastic bag 1KG
9 decisões no total para este código
Notas legais
Notas de subposições
1. Na aceção da subposição 160210, consideram-se “preparações homogeneizadas” as preparações de carne, miudezas, sangue ou de insetos, finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de carne, miudezas ou de insetos. A subposição 1602, 10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 1602.
2. Os peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, designados nas subposições das posições 1604 ou 1605 unicamente pelo nome vulgar pertencem às mesmas espécies mencionadas no Capítulo 3 sob as mesmas denominações.
Histórico do código
Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 1605.59.
O código pautal do CCG 1605.54.00.00.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, na subposição SH 1605.54 (chocos, chopos, potas e lulas (Chocos e lulas) (Sépias e lulas)).
O direito aduaneiro é de 5%, e as quantidades declaram-se em Kilograms.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 20%, Turquia 54%, EUA 0%, Reino Unido 20%, Canadá 0%, México 20%, Brasil 14,4%, Argentina 16%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 6,7%–10,5%, Taiwan 27,5%–40%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.
Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 1605.54 no valor de 2 M US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 1605.54.00.00.00 (CCG)?
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 5%; a unidade suplementar é Kilograms. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.