Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 0303.91
0303.91.40: Livers, roes and milt: other
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 5 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 0303 Fish, frozen, excluding fish fillets and other fish meat of heading 0304:
- Livers, roes, milt, fish fins, heads, tails, maws and other edible fish offal:
- 0303.91 Livers, roes and milt:
- 0303.91.40 Other
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Em vigor
- a partir de 24 de setembro de 2018
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.88.03
Subdivisões
- 0303.91.40 Other Isento
- 0303.91.40.20 Herring roe kg
- 0303.91.40.40 Salmon roe kg
- 0303.91.40.50 Alaska pollock (Theragra chalcogramma) roe kg
- 0303.91.40.60 Mullet roe kg
- 0303.91.40.95 Other kg
A mesma subposição noutras pautas
0303.91 Fígados, ovas e gónadas masculinas
UE Isento – 10% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 5% 
Turquia 30% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Reino Unido 10% Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Canadá 3% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
México 15% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 9% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Argentina 9% Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Japão 3,5% – 4,2% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 3,9% 
Taiwan 11% – 25% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 15,7% 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (EUA): 0303.91
Notas legais
Histórico do código
Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 0303.90.
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a subposição 0303.91 (fígados, ovas e gónadas masculinas) divide-se em 2 linhas pautais; 0303.91.40 é uma delas.
O direito geral (General) é de 0%.
Abaixo dela, há 5 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%–10%, Turquia 30%, Reino Unido 10%, Canadá 3%, México 15%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 3,5%–4,2%, Taiwan 11%–25%, CCG 5%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 0303.91 no valor de 13 M US$; o maior fornecedor foi a Islândia.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0303.91.40 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 0303.91 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Islândia (6 M US$), seguido do Canadá.