Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 0303.91

0303.91.20

0303.91.20: Livers, roes and milt: sturgeon roe

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 0303 Fish, frozen, excluding fish fillets and other fish meat of heading 0304:
  2. Livers, roes, milt, fish fins, heads, tails, maws and other edible fish offal:
  3. 0303.91 Livers, roes and milt:
  4. 0303.91.20 Sturgeon roe

O que paga

Importação: EUA

Direito aduaneiro 15% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 1 medida adicional
IVA sem IVA federal; nas declarações formais (formal entries) é cobrada uma taxa de processamento de mercadorias (MPF) de 0,3464%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 1

  • Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Em vigor
    a partir de 24 de setembro de 2018
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.88.03

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
Geral (NMF)—15%
US–Australia FTA AUAustráliaIsento
US–Bahrain FTA BHBarémIsento
US–Chile FTA CLChileIsento
US–Colombia TPA COColômbiaIsento
US–Israel FTA ILIsraelIsento
US–Jordan FTA JOJordâniaIsento
US–Korea FTA KRCoreia do SulIsento
US–Morocco FTA MAMarrocosIsento
US–Oman FTA OMOmãIsento
CAFTA-DR PCosta Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, NicaráguaIsento
US–Panama TPA PAPanamáIsento
US–Peru TPA PEPeruIsento
USMCA SCanadá, MéxicoIsento
US–Singapore FTA SGSingapuraIsento
Coluna 2Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia30%

Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).

A mesma subposição noutras pautas

0303.91 Fígados, ovas e gónadas masculinas

UE Isento – 10% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 5% Turquia 30% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Reino Unido 10% Direito de país terceiro 5 linhas pautais Canadá 3% Geral (NMF) 2 linhas pautais México 15% Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 9% Geral (NMF) 2 linhas pautais Argentina 9% Geral (NMF) 5 linhas pautais Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Japão 3,5% – 4,2% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 3,9% Taiwan 11% – 25% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 15,7% CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (EUA): 0303.91

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 03 →

Histórico do código

Desde 2017; antes, estas mercadorias eram classificadas em 0303.90.

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a subposição 0303.91 (fígados, ovas e gónadas masculinas) divide-se em 2 linhas pautais; 0303.91.20 é uma delas.

O direito geral (General) é de 15%, e as quantidades declaram-se em kg.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%–10%, Turquia 30%, Reino Unido 10%, Canadá 3%, México 15%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 3,5%–4,2%, Taiwan 11%–25%, CCG 5%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.

Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 0303.91 no valor de 13 M US$; o maior fornecedor foi a Islândia.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0303.91.20 (EUA)?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 15%; a unidade suplementar é kg. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Há uma taxa mais baixa para 0303.91.20 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?

A coluna Special indica «Free (A*,AU, BH, CL, CO,D,E, IL, JO, KR, MA, OM,P, PA, PE,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.

De onde importam os EUA estas mercadorias?

Para a subposição 0303.91 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Islândia (6 M US$), seguido do Canadá.

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