Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 1510.90

1510.90.10

1510.90.10: Rendered unfit for use as food

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 1510 Other oils and their fractions, obtained solely from olives, whether or not refined, but not chemically modified, including blends of these oils and fractions with oils or fractions of heading 1509:
  2. 1510.90 Other:
  3. 1510.90.10 Rendered unfit for use as food

O que paga

Importação: EUA

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 1 medida adicional
IVA sem IVA federal; nas declarações formais (formal entries) é cobrada uma taxa de processamento de mercadorias (MPF) de 0,3464%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 1

  • Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 7,5%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Em vigor
    a partir de 1 de setembro de 2019
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.88.15

A mesma subposição noutras pautas

1510.90 Outros óleos e respetivas frações, obtidos exclusivamente: outros

Linhas da pauta (EUA): 1510.90

Notas legais

Notas
Notas complementares

Notas de capítulo: Capítulo 15 →

Histórico do código

Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 1510.00.

O código HTS 1510.90.10 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 1510.90 (outros óleos e respetivas frações, obtidos exclusivamente: outros).

O direito geral (General) é de 0%, e as quantidades declaram-se em kg.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 31,2%, Canadá 0%, México 10%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 10% e Nigéria 20%.

Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 1510.90 no valor de 68 M US$; o maior fornecedor foi a Espanha.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 1510.90.10 (EUA)?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%; a unidade suplementar é kg. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

De onde importam os EUA estas mercadorias?

Para a subposição 1510.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Espanha (37 M US$), seguido da Turquia.

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