Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 1604.11

1604.11.40

1604.11.40: Fish, whole or in pieces, but not minced: salmon, other

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 5 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 1604 Prepared or preserved fish; caviar and caviar substitutes prepared from fish eggs:
  2. Fish, whole or in pieces, but not minced:
  3. 1604.11 Salmon:
  4. 1604.11.40 Other

O que paga

Importação: EUA

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 1 medida adicional
IVA sem IVA federal; nas declarações formais (formal entries) é cobrada uma taxa de processamento de mercadorias (MPF) de 0,3464%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 1

  • Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Em vigor
    a partir de 24 de setembro de 2018
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.88.03

Subdivisões

  1. 1604.11.40 Other Isento
  2. 1604.11.40.10 Chum (dog) kg
  3. 1604.11.40.20 Pink (humpie) kg
  4. 1604.11.40.30 Sockeye kg
  5. 1604.11.40.40 Other kg
  6. 1604.11.40.50 Other kg

A mesma subposição noutras pautas

1604.11 Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: salmões

UE 5,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Turquia 80% Direito de país terceiro 1 linha pautal Reino Unido 4% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Canadá 2% Geral (NMF) 5 linhas pautais México Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 14,4% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 16% Geral (NMF) 2 linhas pautais Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Japão 9,6% Geral (NMF) 2 linhas pautais Taiwan 15% Geral (NMF) 3 linhas pautais CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (EUA): 1604.11

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • 600014110 HMRC 17 de setembro de 2025 – 16 de setembro de 2028 · 1604 11 00 30

    Canned Atlantic Salmon pieces. Top appearance consists of skinless and boneless salmon in olive oil with addition of brine and with decoration of black and green olives and herbs with spices on the top of the can. Ready to eat. Drained weight minimum 80g Packaged in an aluminium can with an…

Notas legais

Notas de subposições

1. Na aceção da subposição 160210, consideram-se “preparações homogeneizadas” as preparações de carne, miudezas, sangue ou de insetos, finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de carne, miudezas ou de insetos. A subposição 1602, 10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 1602.

2. Os peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, designados nas subposições das posições 1604 ou 1605 unicamente pelo nome vulgar pertencem às mesmas espécies mencionadas no Capítulo 3 sob as mesmas denominações.

Notas de capítulo: Capítulo 16 →

O código HTS 1604.11.40 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 1604.11 (peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: salmões).

O direito geral (General) é de 0%.

Abaixo dela, há 5 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 5,5%, Turquia 80%, Reino Unido 4%, Canadá 2%, México 0%, Brasil 14,4%, Argentina 16%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 9,6%, Taiwan 15%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.

Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 1604.11 no valor de 121 M US$; o maior fornecedor foi a Tailândia.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 1604.11.40 (EUA)?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

De onde importam os EUA estas mercadorias?

Para a subposição 1604.11 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Tailândia (49 M US$), seguido do Chile.

Descarregar em CSV Seguir alterações (RSS)