Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 1604.14

1604.14.40

1604.14.40: Atum, gaiado e bonito, preparados ou em conserva: In bulk or in immediate containers weighing with their contents over 6.8 kg each, not in oil

Atum, gaiado e bonito, preparados ou em conserva

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 1604 Prepared or preserved fish; caviar and caviar substitutes prepared from fish eggs:
  2. Fish, whole or in pieces, but not minced:
  3. 1604.14 Tunas, skipjack tuna and bonito (Sarda spp.):
  4. Tunas and skipjack:
  5. Not in airtight containers:
  6. 1604.14.40 In bulk or in immediate containers weighing with their contents over 6.8 kg each, not in oil

O que paga

Importação: EUA

Direito aduaneiro 1,1¢/kg direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 1 medida adicional
IVA sem IVA federal; nas declarações formais (formal entries) é cobrada uma taxa de processamento de mercadorias (MPF) de 0,3464%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 1

  • Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Em vigor
    a partir de 24 de setembro de 2018
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.88.03

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
Geral (NMF)—1,1¢/kg
US–Australia FTA AUAustráliaIsento
US–Bahrain FTA BHBarémIsento
US–Chile FTA CLChileIsento
US–Colombia TPA COColômbiaIsento
US–Israel FTA ILIsraelIsento
US–Jordan FTA JOJordâniaIsento
US–Korea FTA KRCoreia do SulIsento
US–Morocco FTA MAMarrocosIsento
US–Oman FTA OMOmãIsento
CAFTA-DR PCosta Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, NicaráguaIsento
US–Panama TPA PAPanamáIsento
US–Peru TPA PEPeruIsento
USMCA SCanadá, MéxicoIsento
US–Singapore FTA SGSingapuraIsento
Coluna 2Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia2.8¢/kg

Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).

A mesma subposição noutras pautas

1604.14 Atuns, gaiado (bonito-listrado) e bonitos (Sarda spp.)

UE 24% – 25% Direito de país terceiro 10 linhas pautais · média 24,1% Turquia 80% Direito de país terceiro 10 linhas pautais Reino Unido 20% – 25% Direito de país terceiro 26 linhas pautais · média 20,2% Canadá 4,5% – 7% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 6,5% México Isento – 20% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 15% Brasil 14,4% Geral (NMF) 3 linhas pautais Argentina 16% Geral (NMF) 9 linhas pautais Peru Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 2,5% Japão 9,6% Geral (NMF) 4 linhas pautais Taiwan 14% – 15% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 14,5% CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 10 linhas pautais Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (EUA): 1604.14

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N364530 U.S. CBP 22 de setembro de 2026 · 1604.14.50.00

    The Tariff Classification of Frozen Raw Yellowfin Tuna from Mexico

  • N355851 U.S. CBP 24 de novembro de 2025 · 1604.14.22.99

    The tariff classification of Yellowfin Tuna Fillets from Italy

  • N345343 U.S. CBP 6 de fevereiro de 2025 · 1604.14.22.91

    The Tariff Classification of Frozen Seared Tuna from Indonesia

  • 600014537 HMRC 10 de dezembro de 2025 – 9 de dezembro de 2028 · 1604 14 26 90

    Cooked strips of skipjack tuna (Katsuwonus pelamis) loins in a tomato and basil sauce. For human consumption and ready to eat. Packaged in a 300g pouch.

  • 600014538 HMRC 10 de dezembro de 2025 – 9 de dezembro de 2028 · 1604 14 26 90

    Cooked strips of skipjack tuna (Katsuwonus pelamis) loins in a curry sauce. For human consumption and ready to eat. Packaged in a 300g pouch.

  • 600014244 HMRC 5 de novembro de 2025 – 4 de novembro de 2028 · 1604 14 21 00

    Tuna Salad Contains Tuna with soybeans, chickpeas, lentils, quinoa, grilled aubergines, with an extra virgin olive oil dressing The product is packed in a aluminium cup and then sealed

Notas legais

Notas de subposições

1. Na aceção da subposição 160210, consideram-se “preparações homogeneizadas” as preparações de carne, miudezas, sangue ou de insetos, finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de carne, miudezas ou de insetos. A subposição 1602, 10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 1602.

2. Os peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, designados nas subposições das posições 1604 ou 1605 unicamente pelo nome vulgar pertencem às mesmas espécies mencionadas no Capítulo 3 sob as mesmas denominações.

Notas de capítulo: Capítulo 16 →

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a subposição 1604.14 (atuns, gaiado (bonito-listrado) e bonitos (Sarda spp.)) divide-se em 7 linhas pautais; 1604.14.40 é uma delas.

O direito geral (General) é um direito específico ou misto: 1.1¢/kg.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 24%–25%, Turquia 80%, Reino Unido 20%–25%, Canadá 4,5%–7%, México 0%–20%, Brasil 14,4%, Argentina 16%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 9,6%, Taiwan 14%–15%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.

Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 1604.14 no valor de 1,2 mM US$; o maior fornecedor foi a Tailândia.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 1604.14.40 (EUA)?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é um direito específico ou misto: 1.1¢/kg; a unidade suplementar é kg. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Há uma taxa mais baixa para 1604.14.40 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?

A coluna Special indica «Free (A+,AU, BH, CL, CO,D,E, IL, JO, KR, MA, OM,P, PA, PE,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.

De onde importam os EUA estas mercadorias?

Para a subposição 1604.14 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Tailândia (548 M US$), seguido do Vietname.

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