Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 1604.32
1604.32.30: Boiled and in airtight containers
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 1604 Prepared or preserved fish; caviar and caviar substitutes prepared from fish eggs:
- Caviar and caviar substitutes:
- 1604.32 Caviar substitutes:
- 1604.32.30 Boiled and in airtight containers
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Em vigor
- a partir de 24 de setembro de 2018
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.88.03
A mesma subposição noutras pautas
1604.32 Caviar e seus sucedâneos: sucedâneos do caviar
UE 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Turquia 81,9% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Reino Unido 20% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá 3% Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 20% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 14,4% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 16% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Japão 6,4% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Taiwan 12,5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (EUA): 1604.32
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N333380 U.S. CBP
The tariff classification of Seasoned Fish Roe from Iceland
- N305233 U.S. CBP
The tariff classification, country of origin and status under the North American Free Trade Agreement (NAFTA) of Frozen Capelin Roe and Crawfish Salad
- N293076 U.S. CBP
The tariff classification of Pressed Cod Roe from Iceland
- 600016699 HMRC
Fish roe produced for human consumption as a topping, used as a garnish or ingredient in sushi and other Asian dishes, to add colour. The fish roe is obtained from flying fish in Peru, and then transported to China for processing, where it is washed, filtered and sorted to remove any impurities,…
Notas legais
Notas de subposições
1. Na aceção da subposição 160210, consideram-se “preparações homogeneizadas” as preparações de carne, miudezas, sangue ou de insetos, finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de carne, miudezas ou de insetos. A subposição 1602, 10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 1602.
2. Os peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, designados nas subposições das posições 1604 ou 1605 unicamente pelo nome vulgar pertencem às mesmas espécies mencionadas no Capítulo 3 sob as mesmas denominações.
O código HTS 1604.32.30 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 1604.32 (caviar e seus sucedâneos: sucedâneos do caviar).
O direito geral (General) é de 0%, e as quantidades declaram-se em kg.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 20%, Turquia 81,9%, Reino Unido 20%, Canadá 3%, México 20%, Brasil 14,4%, Argentina 16%, Peru 0%, Nova Zelândia 5%, Japão 6,4%, Taiwan 12,5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 1604.32 no valor de 32 M US$; o maior fornecedor foi o Japão.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 1604.32.30 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%; a unidade suplementar é kg. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 1604.32 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o Japão (6 M US$), seguido de Taiwan.