Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 2401.10
2401.10.95: Tabaco não destalado: Not containing wrapper tobacco, or not containing over 35: other
Tabaco não destalado
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 6 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 2401 Unmanufactured tobacco (whether or not threshed or similarly processed); tobacco refuse:
- 2401.10 Tobacco, not stemmed/stripped:
- Not containing wrapper tobacco, or not containing over 35 percent wrapper tobacco:
- Other:
- 2401.10.95 Other
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 7,5%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Em vigor
- a partir de 1 de setembro de 2019
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.88.15
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| Geral (NMF) | — | 32,7¢/kg |
| US–Australia FTA AU | Austrália | Isento |
| US–Bahrain FTA BH | Barém | Isento |
| US–Chile FTA CL | Chile | Isento |
| US–Colombia TPA CO | Colômbia | Isento |
| US–Israel FTA IL | Israel | Isento |
| US–Korea FTA KR | Coreia do Sul | Isento |
| US–Morocco FTA MA | Marrocos | Isento |
| US–Oman FTA OM | Omã | Isento |
| CAFTA-DR P | Costa Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua | Isento |
| US–Panama TPA PA | Panamá | Isento |
| US–Peru TPA PE | Peru | Isento |
| USMCA S | Canadá, México | Isento |
| US–Singapore FTA SG | Singapura | Isento |
| Coluna 2 | Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia | 85¢/kg |
Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).
Subdivisões
- 2401.10.95 Other 32.7¢/kg
- 2401.10.95.10 Fire-cured Kentucky and Tennessee kg
- 2401.10.95.15 Dark-air cured Kentucky and Tennessee kg
- 2401.10.95.20 Virginia fire-cured kg
- 2401.10.95.25 Virginia sun-cured kg
- 2401.10.95.30 Blackfat kg
- 2401.10.95.60 Other kg
A mesma subposição noutras pautas
2401.10 Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco: tabaco não destalado
Linhas da pauta (EUA): 2401.10
- 2401.10.21Containing over 35 percent wrapper tobacco: wrapper tobacco
- 2401.10.29Containing over 35 percent wrapper tobacco: other
- 2401.10.44Oriental or Turkish type: cigarette leaf
- 2401.10.48Oriental or Turkish type: other
- 2401.10.53Cigar binder and filler
- 2401.10.61To be used in products other than cigarettes
- 2401.10.63Described in additional U.S. note 5 to this chapter and entered pursuant to its provisions
- 2401.10.65Flue-cured, burley and other light air-cured leaf: other
- 2401.10.95Not containing wrapper tobacco, or not containing over 35: other
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N313159 U.S. CBP
The tariff classification of Natural Tobacco Leaf products from the Phillipines
Notas legais
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a subposição 2401.10 (tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco: tabaco não destalado) divide-se em 9 linhas pautais; 2401.10.95 é uma delas.
O direito geral (General) é um direito específico ou misto: 32.7¢/kg.
Abaixo dela, há 6 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 25%, Canadá 0%–5,5%, México 45%, Brasil 9%–12,6%, Argentina 9%–35%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 13%, CCG 100%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 10%–20% e Nigéria 5%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 2401.10 no valor de 229 M US$; o maior fornecedor foi o Canadá.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 2401.10.95 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é um direito específico ou misto: 32.7¢/kg. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Há uma taxa mais baixa para 2401.10.95 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?
A coluna Special indica «Free (A, AU, BH, CL, CO,D,E, IL, KR, MA, OM,P, PA, PE,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 2401.10 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o Canadá (88 M US$), seguido da Turquia.