Subposição · Capítulo 24 · Posição 2401
2401.10
2401.10: Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco: tabaco não destalado
Tabaco não destalado
Descrição oficial Tabaco não destalado
A subposição SH 2401.10 – tabaco não destalado – pertence à posição 2401, no capítulo 24.
O que paga
Importação: UE
Direito aduaneiro 11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net direito de país terceiro · em 5 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 4 medidas adicionais Requisitos de importação: 3 IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos → Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 2401 10 Tabaco não destalado:
- 2401 10 35 Tabaco “light air cured” 11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net—
- 2401 10 60 Tabaco “sun cured” do tipo oriental 11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net—
- 2401 10 70 Tabaco “dark air cured” 11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net—
- 2401 10 85 Tabaco “flue cured” 11,2 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net—
- 2401 10 95 Outro 10 MIN 22 € MAX 56 €/100 kg/net—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 10
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Contingente pautalContingente pautal não-preferencial no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 2401 10 35 91 Whether or not cut in regular size, having a custom value of not less than Euro|450 per 100|kg net weight, for use as binder or wrapper for the manufacture of goods falling within subheading 2402 10 00
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2614/25
- Linhas pautais
- em 1 de 5 linhas
- Contingente pautalContingente pautal não-preferencial no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 2401 10 70 10 Whether or not cut in regular size, having a custom value of not less than Euro|450 per 100|kg net weight, for use as binder or wrapper for the manufacture of goods falling within subheading 2402 10 00
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2614/25
- Linhas pautais
- em 1 de 5 linhas
- Contingente pautalContingente pautal não-preferencial no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 2401 10 95 11 Whether or not cut in regular size, having a custom value of not less than Euro|450 per 100|kg net weight, for use as binder or wrapper for the manufacture of goods falling within subheading 2402 10 00
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2614/25
- Linhas pautais
- em 1 de 5 linhas
- Contingente pautalContingente pautal não-preferencial no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 2401 10 95 21 Whether or not cut in regular size, having a custom value of not less than Euro|450 per 100|kg net weight, for use as binder or wrapper for the manufacture of goods falling within subheading 2402 10 00
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2614/25
- Linhas pautais
- em 1 de 5 linhas
- Contingente pautalContingente pautal não-preferencial no âmbito do destino especial Isento
- Apenas para
- 2401 10 95 91 Whether or not cut in regular size, having a custom value of not less than Euro|450 per 100|kg net weight, for use as binder or wrapper for the manufacture of goods falling within subheading 2402 10 00
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2614/25
- Linhas pautais
- em 1 de 5 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 9
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Apenas para
- 2401 10 35 10 Light air-cured Burley type (including Burley hybrids)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1031/08
- Documentos
- A004 Certificado de autenticidade para Tabaco
- Linhas pautais
- em 1 de 5 linhas
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Apenas para
- 2401 10 35 20 Light air-cured Maryland type
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1031/08
- Documentos
- A004 Certificado de autenticidade para Tabaco
- Linhas pautais
- em 1 de 5 linhas
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Apenas para
- 2401 10 85 10 Flue-cured Virginia type
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1031/08
- Documentos
- A004 Certificado de autenticidade para Tabaco
- Linhas pautais
- em 1 de 5 linhas
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Apenas para
- 2401 10 95 11 Whether or not cut in regular size, having a custom value of not less than Euro|450 per 100|kg net weight, for use as binder or wrapper for the manufacture of goods falling within subheading 2402 10 00
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1031/08
- Documentos
- A004 Certificado de autenticidade para Tabaco
- Linhas pautais
- em 1 de 5 linhas
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Apenas para
- 2401 10 95 19 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1031/08
- Documentos
- A004 Certificado de autenticidade para Tabaco
- Linhas pautais
- em 1 de 5 linhas
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Apenas para
- 2401 10 95 21 Whether or not cut in regular size, having a custom value of not less than Euro|450 per 100|kg net weight, for use as binder or wrapper for the manufacture of goods falling within subheading 2402 10 00
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1031/08
- Documentos
- A004 Certificado de autenticidade para Tabaco
- Linhas pautais
- em 1 de 5 linhas
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Apenas para
- 2401 10 95 29 Other
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1031/08
- Documentos
- A004 Certificado de autenticidade para Tabaco
- Linhas pautais
- em 1 de 5 linhas
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | — |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 8,9 % MIN 17,6 EUR / 100 kg MAX 44,8 EUR / 100 kg |
| acordo UE–Chile | Chile | 3,8 % MAX 28 EUR / 100 kg |
UE: importações mensais
últimos 12 meses369,8 M €+7,2% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação7,35 € por kg
Taxa preferencial81%
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Macedónia do Norte | 124,8 M € | 33,8% | +8,6% |
 Turquia | 94,5 M € | 25,6% | +0,1% |
 Índia | 15,7 M € | 4,3% | +23,4% |
 Estados Unidos | 14,4 M € | 3,9% | +31,7% |
 Moçambique | 13,1 M € | 3,5% | +123% |
 Indonésia | 12,7 M € | 3,4% | +20,8% |
 China | 12,5 M € | 3,4% | +5,1% |
 Brasil | 10,7 M € | 2,9% | -16% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 25% Direito de país terceiro 5 linhas pautais EUA Isento – 350% Geral (NMF) 9 linhas pautais · média 58,3% · 3× direito específico ou misto 
Reino Unido direito específico ou misto Direito de país terceiro 15 linhas pautais 
Canadá Isento – 5,5% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 2,7% 
México 45% Geral (NMF) 2 linhas pautais Brasil 9% – 12,6% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 11,9% 
Argentina 9% – 35% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 16,4% 
Peru Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 6 linhas pautais 
Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 13% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
CCG 100% Geral (NMF) 5 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte 10% – 20% Geral (NMF) 8 linhas pautais · média 15% 
Nigéria 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2 M US$2 M US$+15 M US$+55 M US$+> 129 M US$
Exportações: 115
- Turquia: 253 M US$
- Estados Unidos: 166 M US$
- Macedónia do Norte: 147 M US$
- Grécia: 129 M US$
- República Dominicana: 114 M US$
- Indonésia: 103 M US$
- Canadá: 94 M US$
- Bélgica: 89 M US$
- Índia: 89 M US$
- Equador: 88 M US$
- Bulgária: 66 M US$
- Polónia: 55 M US$
- Brasil: 48 M US$
- Zâmbia: 48 M US$
- México: 44 M US$
- Filipinas: 37 M US$
- Alemanha: 37 M US$
- Honduras: 32 M US$
- Maláui: 31 M US$
- China: 25 M US$
- Sri Lanca: 25 M US$
- França: 21 M US$
- Uganda: 20 M US$
- Itália: 20 M US$
- Moçambique: 17 M US$
- Tanzânia: 16 M US$
- Nicarágua: 16 M US$
- Líbano: 16 M US$
- Guatemala: 15 M US$
- Argentina: 14 M US$
- Espanha: 14 M US$
- Azerbaijão: 13 M US$
- Paraguai: 12 M US$
- Tailândia: 11 M US$
- Sérvia: 11 M US$
- Hungria: 10 M US$
- Zimbabué: 10 M US$
- Bangladeche: 9 M US$
- Albânia: 8 M US$
- Vietname: 7 M US$
- Laos: 5 M US$
- Irão: 4 M US$
- Usbequistão: 4 M US$
- Paquistão: 4 M US$
- Países Baixos: 4 M US$
- Camboja: 3 M US$
- Camarões: 3 M US$
- Quénia: 3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 3 M US$
- Colômbia: 3 M US$
- África do Sul: 2 M US$
- Arábia Saudita: 2 M US$
- Luxemburgo: 2 M US$
- Peru: 2 M US$
- Coreia do Sul: 2 M US$
- Croácia: 2 M US$
- Panamá: 2 M US$
- Cuba: 1 M US$
- Omã: 1 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 1 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1 M US$1 M US$+12 M US$+38 M US$+> 91 M US$
Importações: 141
- República Dominicana: 298 M US$
- Estados Unidos: 229 M US$
- Bélgica: 195 M US$
- Grécia: 98 M US$
- Nicarágua: 91 M US$
- Itália: 82 M US$
- China: 79 M US$
- Egito: 73 M US$
- Indonésia: 67 M US$
- Alemanha: 57 M US$
- Sri Lanca: 52 M US$
- Maláui: 41 M US$
- Polónia: 40 M US$
- Rússia: 38 M US$
- Países Baixos: 37 M US$
- Croácia: 34 M US$
- Zimbabué: 31 M US$
- Coreia do Sul: 30 M US$
- Filipinas: 28 M US$
- Bulgária: 28 M US$
- Brasil: 20 M US$
- Hungria: 19 M US$
- Sérvia: 18 M US$
- Espanha: 17 M US$
- Nigéria: 16 M US$
- Luxemburgo: 15 M US$
- Honduras: 14 M US$
- Irão: 14 M US$
- Camboja: 14 M US$
- Iémen: 13 M US$
- Lituânia: 13 M US$
- Uruguai: 13 M US$
- Roménia: 13 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 12 M US$
- Portugal: 12 M US$
- Turquia: 10 M US$
- Chéquia: 10 M US$
- Japão: 9 M US$
- Vietname: 9 M US$
- Canadá: 8 M US$
- Ucrânia: 8 M US$
- Cuba: 7 M US$
- Índia: 7 M US$
- Marrocos: 7 M US$
- Tunísia: 7 M US$
- Líbano: 6 M US$
- Suíça: 6 M US$
- Jordânia: 6 M US$
- Cazaquistão: 6 M US$
- Argélia: 6 M US$
- Mianmar (Birmânia): 6 M US$
- Angola: 5 M US$
- Tailândia: 5 M US$
- Arábia Saudita: 5 M US$
- Taiwan: 4 M US$
- França: 4 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 4 M US$
- Suécia: 3 M US$
- Laos: 3 M US$
- Paquistão: 3 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Turquia | 253 M US$ | 12,4% |
| 2 | Estados Unidos | 166 M US$ | 8,1% |
| 3 | Macedónia do Norte | 147 M US$ | 7,2% |
| 4 |  Grécia | 129 M US$ | 6,3% |
| 5 |  República Dominicana | 114 M US$ | 5,6% |
| 6 | Indonésia | 103 M US$ | 5,1% |
| 7 | Canadá | 94 M US$ | 4,6% |
| 8 |  Bélgica | 89 M US$ | 4,4% |
| 9 | Índia | 89 M US$ | 4,4% |
| 10 |  Equador | 88 M US$ | 4,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | República Dominicana | 298 M US$ | 14,6% |
| 2 | Estados Unidos | 229 M US$ | 11,2% |
| 3 | Bélgica | 195 M US$ | 9,6% |
| 4 | Grécia | 98 M US$ | 4,8% |
| 5 |  Nicarágua | 91 M US$ | 4,4% |
| 6 |  Itália | 82 M US$ | 4% |
| 7 | China | 79 M US$ | 3,9% |
| 8 |  Egito | 73 M US$ | 3,6% |
| 9 | Indonésia | 67 M US$ | 3,3% |
| 10 |  Alemanha | 57 M US$ | 2,8% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 20número de países com isenção (NMF)
- 3000%o mais elevado: Bermudas, Ilhas Salomão, Nauru
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 44%* | 2023 | |
 Albânia | 4,6% | 2% – 15% | 2023 |
 Angola | 60% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 100% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
| Argentina | 17% | 10% – 35% | 2023 · HS 2017 |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Aruba | 57% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 0% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 100% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 3000%* | 2023 | |
 Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 15% | 2022 | |
 Botsuana | 44%* | 2023 | |
| Brasil | 13% | 10% – 14% | 2023 · HS 2017 |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 35% | 2023 | |
 Butão | 100% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 10% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 2,7% | 0% – 5,5% | 2023 |
 Catar | 100% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 10% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 10% | 2023 | |
 Colômbia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 10% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 20% | 2023 | |
 Costa Rica | 3,8% | 0% – 5% | 2023 |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Egito | 8,2%* | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 100% | 2023 | |
| Equador | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 44%* | 2023 | |
| Estados Unidos | 58% | 0% – 350% | 2023 |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 2624%* | 2023 | |
 Filipinas | 7% | 2023 | |
 Gabão | 10% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Geórgia | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0,1% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 10% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Haiti | 10% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 3,8% | 0% – 5% | 2023 |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 25% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 65%* | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Salomão | 3000%* | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 30% | 2023 | |
| Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 5% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 23% | 1,5% – 45% | 2023 |
 Koweit | 100% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 44%* | 2023 | |
 Líbano | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Líbia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 15% | 10% – 20% | 2023 |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
 Malásia | 155%* | 2023 | |
 Maláui | 22% | 10% – 25% | 2021 · HS 2017 |
 Maldivas | 200% | 2023 | |
 Mali | 5% | 2023 | |
 Marrocos | 18% | 2023 | |
 Maurícia | 15% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 45% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 50% | 2021 · HS 2017 | |
| Moçambique | 2,5% | 2023 | |
 Moldávia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 30% | 2023 | |
 Monserrate | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 44%* | 2023 | |
 Nauru | 3000%* | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 20% | 2023 | |
| Nicarágua | 3,8% | 0% – 5% | 2023 |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 127%* | 2023 | |
 Palau | 206% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 3,8% | 0% – 5% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 2%* | 2023 | |
 Paquistão | 11% | 2023 | |
 Paraguai | 13% | 10% – 14% | 2023 · HS 2017 |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 15% | 2023 | |
 Quénia | 35% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 30% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 3,8%* | 2023 | |
 República Centro-Africana | 10% | 2023 | |
| República Dominicana | 14% | 2023 | |
 Ruanda | 35% | 2023 | |
 Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 3,8% | 0% – 5% | 2022 |
 Samoa | 35% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 8% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 5% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 5% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 90% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 72% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 35% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 5% | 2023 | |
 Tonga | 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 25% | 2023 | |
 Tuvalu | 15% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 1% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 35% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 6,8%* | 4,4% – 10% | 2023 |
 Uruguai | 5,6% | 0% – 14% | 2023 · HS 2017 |
 Usbequistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 55% | 2023 | |
 Venezuela | 13% | 10% – 14% | 2023 · HS 2017 |
 Vietname | 84% | 80% – 90% | 2023 |
 Wallis e Futuna | 0% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25%* | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 1211 Tobacco, not stemmed/stripped
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 1111
- Produto CPC 2.1
- 01970 Unmanufactured tobacco
- Atividade CITA Rev. 4
- 0115 Growing of tobacco
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 2401.10 | inalterado |
| 2012 | 2401.10 | inalterado |
| 2007 | 2401.10 | inalterado |
| 2002 | 2401.10 | inalterado |
| 1996 | 2401.10 | inalterado |
| 1992 | 2401.10 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 1
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N313159 U.S. CBP
The tariff classification of Natural Tobacco Leaf products from the Phillipines
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Contingente pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1465 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Regras de origem · Aplicável a partir de:
CELEX 22026D0498 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, todas as 5 linhas pautais da subposição 2401.10 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 2401.10 em 5 linhas pautais; o direito é de 25%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 2401.10 no valor de 369,8 M € (+7% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 7,35 € por quilo; a Macedónia do Norte forneceu 34%, à frente da Turquia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 2 mM US$ em 2024, mais 7,6% do que em 2023.
A Turquia foi o maior exportador, com 12,4% do total, à frente dos Estados Unidos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco: tabaco não destalado»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 2401.10 do Sistema Harmonizado (posição 2401), na secção IV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 2401.10?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 350%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 2401.10?
A Turquia, com 253 M US$ em 2024 (12,4% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre «tabaco não destalado»?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de «tabaco não destalado»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Macedónia do Norte (34%), a Turquia (26%) e a Índia (4%), num total de importações de 369,8 M €.