Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 2404.19
2404.19.90: Products intended for inhalation without combustion: other
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 2404 Products containing tobacco, reconstituted tobacco, nicotine, or tobacco or nicotine substitutes, intended for inhalation without combustion; other nicotine containing products intended for the intake of nicotine into the human body:
- Products intended for inhalation without combustion:
- 2404.19 Other:
- 2404.19.90 Other
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Em vigor
- a partir de 24 de setembro de 2018
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.88.03
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| Geral (NMF) | — | 24,7¢/kg |
| US–Australia FTA AU | Austrália | Isento |
| US–Bahrain FTA BH | Barém | Isento |
| US–Chile FTA CL | Chile | Isento |
| US–Colombia TPA CO | Colômbia | Isento |
| US–Israel FTA IL | Israel | Isento |
| US–Korea FTA KR | Coreia do Sul | Isento |
| US–Morocco FTA MA | Marrocos | Isento |
| US–Oman FTA OM | Omã | Isento |
| CAFTA-DR P | Costa Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua | Isento |
| US–Panama TPA PA | Panamá | Isento |
| US–Peru TPA PE | Peru | Isento |
| USMCA S | Canadá, México | Isento |
| US–Singapore FTA SG | Singapura | Isento |
| Coluna 2 | Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia | $1.21/kg |
Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).
A mesma subposição noutras pautas
2404.19 Produtos destinados à inalação sem combustão: outros
UE 6,5% – 16,6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 11,6% 
Turquia 6,5% – 16,6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 11,6% 
Reino Unido 6% – 16% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 11% 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 45% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 16,2% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 35% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Peru Isento – 6% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 3% 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 8 linhas pautais 
Japão 2,6% – 3,4% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 3% 
Taiwan 15% Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 100% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento – 60% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 30% 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (EUA): 2404.19
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- 600015018 HMRC
A battery powered inhalation device. This works by nasal inhaled airflow, which activates the electrical circuit, which gently heats the internal resistor, thus omitting an aromatic vapour. Used for recreation and pleasure. The product does not contain tobacco or nicotine.
- 600013068 HMRC
A replacement pod containing a nicotine free liquid. This is designed to be used with an electronic device for inhalation without combustion. The pod is packaged in a sealed wrapper. There are two pods per package.
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende os cigarros medicamentosos (Capítulo 30).
2. Qualquer produto suscetível de se incluir na posição 2404 e noutra posição deste Capítulo classifica-se na posição 2404.
3. Na aceção da posição 2404, considera-se “inalação sem combustão” a inalação efetuada por aquecimento ou por outros meios, sem combustão.
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 2403.99, 3824.99.
O código HTS 2404.19.90 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 2404.19 (produtos destinados à inalação sem combustão: outros).
O direito geral (General) é um direito específico ou misto: 24.7¢/kg.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 6,5%–16,6%, Turquia 6,5%–16,6%, Reino Unido 6%–16%, Canadá 0%, México 45%, Brasil 16,2%, Argentina 35%, Peru 0%–6%, Nova Zelândia 0%, Japão 2,6%–3,4%, Taiwan 15%, CCG 100%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0%–60% e Nigéria 20%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 2404.19 no valor de 16 M US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 2404.19.90 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é um direito específico ou misto: 24.7¢/kg; a unidade suplementar é kg. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Há uma taxa mais baixa para 2404.19.90 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?
A coluna Special indica «Free (A+,AU, BH, CL, CO,D,E, IL, KR, MA, OM,P, PA, PE,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 2404.19 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (15 M US$).