Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 2939.59

2939.59.00

2939.59.00: Theophylline and aminophylline: other

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 2939 Alkaloids, natural or reproduced by synthesis, and their salts, ethers, esters and other derivatives:
  2. Theophylline and aminophylline (theophylline- ethylenediamine) and their derivatives; salts thereof:
  3. 2939.59.00 Other

O que paga

Importação: EUA

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas —
IVA sem IVA federal; nas declarações formais (formal entries) é cobrada uma taxa de processamento de mercadorias (MPF) de 0,3464%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Não há medidas adicionais registadas para esta origem.

A mesma subposição noutras pautas

2939.59 Teofilina e aminofilina: outros

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N332744 U.S. CBP 17 de maio de 2023 · 2939.59.00.00

    The tariff classification of Pentoxifylline (CAS No. 6493-05-6) in bulk crystalline powder form, from India

  • N331868 U.S. CBP 13 de abril de 2023 · 2939.59.00.00

    The tariff classification of Istradefylline (CAS No. 155270-99-8) in bulk form, from Italy

Notas legais

Notas

Notas de capítulo: Capítulo 29 →

O código HTS 2939.59.00 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 2939.59 (teofilina e aminofilina: outros).

O direito geral (General) é de 0%, e as quantidades declaram-se em kg.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 0%, Brasil 0%, Argentina 0%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 0%, CCG 0%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 5%.

Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 2939.59 no valor de 7 M US$; o maior fornecedor foi a China.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 2939.59.00 (EUA)?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%; a unidade suplementar é kg. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

De onde importam os EUA estas mercadorias?

Para a subposição 2939.59 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (3 M US$), seguido da Índia.

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