Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 4016.99

4016.99.05

4016.99.05: Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida: Household articles not elsewhere specified or included

Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 4016 Other articles of vulcanized rubber other than hard rubber:
  2. Other:
  3. 4016.99 Other:
  4. 4016.99.05 Household articles not elsewhere specified or included

O que paga

Importação: EUA

Direito aduaneiro 3,4% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 1 medida adicional
IVA sem IVA federal; nas declarações formais (formal entries) é cobrada uma taxa de processamento de mercadorias (MPF) de 0,3464%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 1

  • Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 7,5%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Em vigor
    a partir de 1 de setembro de 2019
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.88.15

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
Geral (NMF)—3,4%
US–Australia FTA AUAustráliaIsento
US–Bahrain FTA BHBarémIsento
US–Chile FTA CLChileIsento
US–Colombia TPA COColômbiaIsento
US–Israel FTA ILIsraelIsento
US–Jordan FTA JOJordâniaIsento
US–Korea FTA KRCoreia do SulIsento
US–Morocco FTA MAMarrocosIsento
US–Oman FTA OMOmãIsento
CAFTA-DR PCosta Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, NicaráguaIsento
US–Panama TPA PAPanamáIsento
US–Peru TPA PEPeruIsento
USMCA SCanadá, MéxicoIsento
US–Singapore FTA SGSingapuraIsento
Coluna 2Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia80%

Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).

A mesma subposição noutras pautas

4016.99 Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida: outras, outras

UE 2,5% Direito de país terceiro 4 linhas pautais Turquia 2,5% Direito de país terceiro 5 linhas pautais Reino Unido 2% Direito de país terceiro 10 linhas pautais Canadá Isento – 6,5% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 4,9% México Isento – 10% Direito de país terceiro 10 linhas pautais · média 1,5% Brasil Isento – 16% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 8% Argentina Isento – 16% Direito de país terceiro 31 linhas pautais · média 15,5% Peru Isento – 6% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · média 4,3% Nova Zelândia Isento – 10% Direito de país terceiro 26 linhas pautais · média 4% · 1× direito específico ou misto Japão Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Taiwan 7,5% – 10% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 8,8% CCG 5% Direito de país terceiro 6 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Macedónia do Norte 2,5% – 5% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 3,8% Nigéria 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal

Linhas da pauta (EUA): 4016.99

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N326783 U.S. CBP 28 de junho de 2022 · 4016.99.05.00

    The tariff classification of EPDM rubber mug from China

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 40 →

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a subposição 4016.99 (outras obras de borracha vulcanizada não endurecida: outras, outras) divide-se em 9 linhas pautais; 4016.99.05 é uma delas.

O direito geral (General) é de 3,4%, e as quantidades declaram-se em kg.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 2,5%, Turquia 2,5%, Reino Unido 2%, Canadá 0%–6,5%, México 0%–10%, Brasil 0%–16%, Argentina 0%–16%, Peru 0%–6%, Nova Zelândia 0%–10%, Japão 0%, Taiwan 7,5%–10%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 2,5%–5% e Nigéria 10%.

Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 4016.99 no valor de 2,1 mM US$; o maior fornecedor foi a China.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 4016.99.05 (EUA)?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 3,4%; a unidade suplementar é kg. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Há uma taxa mais baixa para 4016.99.05 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?

A coluna Special indica «Free (A, AU, BH, CL, CO,D,E, IL, JO, KR, MA, OM,P, PA, PE,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.

De onde importam os EUA estas mercadorias?

Para a subposição 4016.99 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (457,7 M US$), seguido do México.

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