Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 4016.99
4016.99.60: Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida: Other articles of vulcanized rubber other than hard rubber: other
Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 2 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 4016 Other articles of vulcanized rubber other than hard rubber:
- Other:
- 4016.99 Other:
- Other:
- Other:
- 4016.99.60 Other
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 8
- Direito adicionalSection 232 — Medium- and heavy-duty vehicles, buses and parts 25%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2025
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.74.08
- Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Em vigor
- a partir de 24 de setembro de 2018
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.88.03
- Direito adicionalSection 232 — Passenger vehicles, light trucks and parts 25%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Japão, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, Chéquia, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia, Coreia do Sul, Taiwan
- Em vigor
- a partir de 3 de maio de 2025
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.94.05
- Direito adicionalSection 232 — Passenger vehicles, light trucks and parts 7,5%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Reino Unido
- Em vigor
- a partir de 30 de junho de 2025
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.94.32
- Direito adicionalSection 232 — Passenger vehicles, light trucks and parts 12,5%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Japão
- Em vigor
- a partir de 16 de setembro de 2025
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.94.43
- Direito adicionalSection 232 — Passenger vehicles, light trucks and parts 12,5%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chéquia, Chipre, Croácia, Dinamarca e mais 19
- Em vigor
- a partir de 25 de setembro de 2025
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.94.53
- Direito adicionalSection 232 — Passenger vehicles, light trucks and parts 12,5%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Sul
- Em vigor
- a partir de 4 de dezembro de 2025
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.94.63
- Direito adicionalSection 232 — Passenger vehicles, light trucks and parts 12,5%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Taiwan
- Em vigor
- a partir de 1 de maio de 2026
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.94.67
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| Geral (NMF) | — | 2,5% |
| US–Australia FTA AU | Austrália | Isento |
| US–Bahrain FTA BH | Barém | Isento |
| US–Chile FTA CL | Chile | Isento |
| US–Colombia TPA CO | Colômbia | Isento |
| US–Israel FTA IL | Israel | Isento |
| US–Jordan FTA JO | Jordânia | Isento |
| US–Korea FTA KR | Coreia do Sul | Isento |
| US–Morocco FTA MA | Marrocos | Isento |
| US–Oman FTA OM | Omã | Isento |
| CAFTA-DR P | Costa Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua | Isento |
| US–Panama TPA PA | Panamá | Isento |
| US–Peru TPA PE | Peru | Isento |
| USMCA S | Canadá, México | Isento |
| US–Singapore FTA SG | Singapura | Isento |
| Coluna 2 | Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia | 80% |
Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).
Subdivisões
- 4016.99.60 Other 2,5%
- 4016.99.60.10 Mechanical articles for motor vehicles kg
- 4016.99.60.50 Other kg
A mesma subposição noutras pautas
4016.99 Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida: outras, outras
Linhas da pauta (EUA): 4016.99
- 4016.99.03Containers, with or without their closures, of a kind used for the packing, transporting or marketing of merchandise
- 4016.99.05Household articles not elsewhere specified or included
- 4016.99.10Other articles of vulcanized rubber other than hard rubber: other, handles and knobs
- 4016.99.15Caps, lids, seals, stoppers and other closures
- 4016.99.20Other articles of vulcanized rubber other than hard rubber: other, toys for pets
- 4016.99.30Vibration control goods of a kind used in the vehicles of headings 8701 through 8705
- 4016.99.35Other articles of vulcanized rubber other than hard rubber: other, of natural rubber, other
- 4016.99.55Vibration control goods of a kind used in the vehicles of headings 8701 through 8705
- 4016.99.60Other articles of vulcanized rubber other than hard rubber: other
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N363957 U.S. CBP
The tariff classification of kneepads from Vietnam
- H338608 U.S. CBP
Application for Further Review of Protest No. 4197-24-107768; Classification of a Bearing Shock Mount
- N356978 U.S. CBP
The tariff classification of walker tips from China
- N355209 U.S. CBP
The tariff classification of a headset boom support from China
- H332697 U.S. CBP
Revocation of NY N301485, NY 893829 and NY N249028; Modification of PC 891547; Tariff classification of forklift attachments
- N347974 U.S. CBP
The tariff classification of low-profile cable entry system from Sweden
- H240506 U.S. CBP
Application for Further Review of Protest No. 0712-13-100009; Classification of SuperSand Filter Components
- N334607 U.S. CBP
The tariff classification of nitrile butadiene rubber block from China
Notas legais
O código HTS 4016.99.60 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 4016.99 (outras obras de borracha vulcanizada não endurecida: outras, outras).
O direito geral (General) é de 2,5%.
Abaixo dela, há 2 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 2,5%, Turquia 2,5%, Reino Unido 2%, Canadá 0%–6,5%, México 0%–10%, Brasil 0%–16%, Argentina 0%–16%, Peru 0%–6%, Nova Zelândia 0%–10%, Japão 0%, Taiwan 7,5%–10%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 2,5%–5% e Nigéria 10%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 4016.99 no valor de 2,1 mM US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 4016.99.60 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 2,5%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Há uma taxa mais baixa para 4016.99.60 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?
A coluna Special indica «Free (A, AU,B, BH,C, CL, CO,D,E, IL, JO, KR, MA, OM,P, PA, PE,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 4016.99 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (458 M US$), seguido do México.