Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 5604.90

5604.90.90

5604.90.90: Rubber thread and cord, textile covered: other

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 5604 Rubber thread and cord, textile covered; textile yarn, and strip and the like of heading 5404 or 5405, impregnated, coated, covered or sheathed with rubber or plastics:
  2. Other:
  3. 5604.90.90 Other

O que paga

Importação: EUA

Direito aduaneiro 5% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 1 medida adicional
IVA sem IVA federal; nas declarações formais (formal entries) é cobrada uma taxa de processamento de mercadorias (MPF) de 0,3464%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 1

  • Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Em vigor
    a partir de 24 de setembro de 2018
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.88.03

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
Geral (NMF)—5%
US–Australia FTA AUAustráliaIsento
US–Bahrain FTA BHBarémIsento
US–Chile FTA CLChileIsento
US–Colombia TPA COColômbiaIsento
US–Israel FTA ILIsraelIsento
US–Jordan FTA JOJordâniaIsento
US–Korea FTA KRCoreia do SulIsento
US–Morocco FTA MAMarrocosIsento
US–Oman FTA OMOmãIsento
CAFTA-DR PCosta Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, NicaráguaIsento
US–Panama TPA PAPanamáIsento
US–Peru TPA PEPeruIsento
USMCA SCanadá, MéxicoIsento
US–Singapore FTA SGSingapuraIsento
Coluna 2Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia50%

Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).

A mesma subposição noutras pautas

5604.90 Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis: outros

UE 4% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Turquia 4% Direito de país terceiro 12 linhas pautais Reino Unido 4% Direito de país terceiro 8 linhas pautais Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal México Isento – 25% Geral (NMF) 15 linhas pautais · média 21,3% Brasil Isento – 16,2% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 12,2% Argentina Isento – 18% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 13,5% Peru Isento – 6% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 3% Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 2,5% Japão 2,7% – 6,6% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 3,9% · 1× direito específico ou misto Taiwan 3% – 4% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 3,3% CCG 5% Geral (NMF) 3 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (EUA): 5604.90

Notas legais

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

  1. a) As pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de substâncias ou preparações (por exemplo, perfumes ou cosméticos, do Capítulo 33, sabões ou detergentes, da posição 3401, pomadas, cremes, encáusticas, preparações para dar brilho, ou preparações semelhantes, da posição 3405, amaciadores de têxteis da posição 3809), desde que essas matérias têxteis sirvam unicamente de suporte;

  2. b) Os produtos têxteis da posição 5811;

  3. c) Os abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados em suporte de feltro ou de falsos tecidos (tecidos não tecidos) (posição 6805);

  4. d) A mica aglomerada ou reconstituída, em suporte de feltro ou de falsos tecidos (tecidos não tecidos) (posição 6814);

  5. e) As folhas e tiras delgadas de metal, fixadas em suporte de feltro ou falsos tecidos (tecidos não tecidos) (geralmente Secções XIV ou XV);

  6. f) Os pensos (absorventes) e tampões higiénicos, fraldas e artigos semelhantes da posição 9619.

2. O termo “feltro” abrange o feltro agulhado, bem como os produtos constituídos por uma manta de fibras têxteis cuja coesão tenha sido reforçada por um processo de costura por entrelaçamento (couture-tricotage), utilizando-se as fibras da própria manta.

3. As posições 5602 e 5603 compreendem, respetivamente, os feltros e os falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico ou com borracha, qualquer que seja a sua natureza (compacta ou alveolar).

A posição 5603 abrange, também, os falsos tecidos (tecidos não tecidos) que contenham plástico ou borracha como aglutinante.

As posições 5602 e 5603 não compreendem, todavia:

  1. a) Os feltros impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com plástico ou com borracha, que contenham, em peso, 50 % ou menos de matérias têxteis, bem como os feltros completamente imersos em plástico ou em borracha (Capítulos 39 ou 40);

  2. b) Os falsos tecidos (tecidos não tecidos) completamente imersos em plástico ou em borracha, ou totalmente revestidos ou recobertos em ambas as faces por estas matérias, desde que o revestimento ou recobrimento sejam percetíveis à vista desarmada, considerando-se irrelevantes, para aplicação desta disposição, as mudanças de cor provocadas por estas operações (Capítulos 39 ou 40);

  3. c) As chapas, folhas ou tiras, de plástico alveolar ou de borracha alveolar, combinadas com feltro ou falso tecido (tecido não tecido), em que a matéria têxtil sirva unicamente de reforço (Capítulos 39 ou 40).

4. A posição 5604 não compreende os fios têxteis nem as lâminas e formas semelhantes, das posições 5404 ou 5405, cuja impregnação, revestimento ou recobrimento não sejam percetíveis à vista desarmada (geralmente, Capítulos 50 a 55); para aplicação desta disposição consideram-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas por estas operações.

Notas de capítulo: Capítulo 56 →

O código HTS 5604.90.90 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 5604.90 (fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis: outros).

O direito geral (General) é de 5%, e as quantidades declaram-se em kg.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 4%, Turquia 4%, Reino Unido 4%, Canadá 0%, México 0%–25%, Brasil 0%–16,2%, Argentina 0%–18%, Peru 0%–6%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 2,7%–6,6%, Taiwan 3%–4%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 5% e Nigéria 10%.

Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 5604.90 no valor de 42 M US$; o maior fornecedor foi a França, e Portugal ficou em 5.º lugar, com 2 M US$.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 5604.90.90 (EUA)?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 5%; a unidade suplementar é kg. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Há uma taxa mais baixa para 5604.90.90 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?

A coluna Special indica «Free (AU, BH, CL, CO,E*,IL, JO, KR, MA, OM,P, PA, PE,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.

Que lugar ocupa Portugal entre os fornecedores dos EUA?

Em 2024, para toda a subposição 5604.90, Portugal ficou em 5.º lugar, com 2 M US$.

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