Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 5803.00

5803.00.20

5803.00.20: Tapestry fabrics and upholstery fabrics of a weight not exceeding 140 g/m² (414)

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 5803.00 Gauze, other than narrow fabrics of heading 5806:
  2. Of other textile materials:
  3. Of wool or fine animal hair:
  4. 5803.00.20 Tapestry fabrics and upholstery fabrics of a weight not exceeding 140 g/m² (414)

O que paga

Importação: EUA

Direito aduaneiro 7% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 1 medida adicional
IVA sem IVA federal; nas declarações formais (formal entries) é cobrada uma taxa de processamento de mercadorias (MPF) de 0,3464%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 1

  • Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Em vigor
    a partir de 24 de setembro de 2018
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.88.03

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
Geral (NMF)—7%
US–Australia FTA AUAustráliaIsento
US–Bahrain FTA BHBarémIsento
US–Chile FTA CLChileIsento
US–Colombia TPA COColômbiaIsento
US–Israel FTA ILIsraelIsento
US–Jordan FTA JOJordâniaIsento
US–Korea FTA KRCoreia do SulIsento
US–Morocco FTA MAMarrocosIsento
US–Oman FTA OMOmãIsento
CAFTA-DR PCosta Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, NicaráguaIsento
US–Panama TPA PAPanamáIsento
US–Peru TPA PEPeruIsento
USMCA SCanadá, MéxicoIsento
US–Singapore FTA SGSingapuraIsento
Coluna 2Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia68.5%

Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).

A mesma subposição noutras pautas

5803.00 Tecidos em ponto de gaze, exceto os artigos da posição 5806

Linhas da pauta (EUA): 5803.00

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N343715 U.S. CBP 27 de novembro de 2024 · 5803.00.50.00

    The tariff classification of textile bandages from China

Notas legais

Notas

Notas de capítulo: Capítulo 58 →

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a subposição 5803.00 (tecidos em ponto de gaze, exceto os artigos da posição 5806) divide-se em 6 linhas pautais; 5803.00.20 é uma delas.

O direito geral (General) é de 7%, e as quantidades declaram-se em m², kg.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 5,8%–8%, Turquia 5,8%–8%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 25%, Brasil 26%, Argentina 18%, Peru 11%, Nova Zelândia 0%, Japão 3,7%–10%, Taiwan 5%–10%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 10% e Nigéria 20%.

Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 5803.00 no valor de 10 M US$; o maior fornecedor foi o Vietname.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 5803.00.20 (EUA)?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 7%; a unidade suplementar é m², kg. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Há uma taxa mais baixa para 5803.00.20 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?

A coluna Special indica «Free (AU, BH, CL, CO, IL, JO, KR, MA, OM, P, PA, PE,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.

De onde importam os EUA estas mercadorias?

Para a subposição 5803.00 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o Vietname (5 M US$), seguido da China.

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