Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 6406.10
6406.10.35: Gáspeas de calçado e suas partes: Valued over $6.50 but not over $12/pair
Gáspeas de calçado e suas partes
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 6406 Parts of footwear (including uppers whether or not attached to soles other than outer soles); removable insoles, heel cushions and similar articles; gaiters, leggings and similar articles, and parts thereof:
- 6406.10 Uppers and parts thereof, other than stiffeners:
- Formed uppers:
- Of textile materials:
- Other:
- 6406.10.35 Valued over $6.50 but not over $12/pair
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 7,5%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Em vigor
- a partir de 1 de setembro de 2019
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.88.15
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| Geral (NMF) | — | 62¢/pr. + 13,7% |
| US–Australia FTA AU | Austrália | Isento |
| US–Bahrain FTA BH | Barém | Isento |
| US–Chile FTA CL | Chile | Isento |
| US–Colombia TPA CO | Colômbia | Isento |
| US–Israel FTA IL | Israel | Isento |
| US–Jordan FTA JO | Jordânia | Isento |
| US–Korea FTA KR | Coreia do Sul | Isento |
| US–Morocco FTA MA | Marrocos | Isento |
| US–Oman FTA OM | Omã | Isento |
| CAFTA-DR P | Costa Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua | Isento |
| US–Panama TPA PA | Panamá | Isento |
| US–Peru TPA PE | Peru | Isento |
| USMCA S | Canadá, México | Isento |
| US–Singapore FTA SG | Singapura | Isento |
| Coluna 2 | Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia | $1.58/pr. + 35% |
Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).
A mesma subposição noutras pautas
6406.10 Partes superiores de calçado e seus componentes, exceto contrafortes e biqueiras rígidas
UE 3% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Turquia 3% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Canadá Isento – 8% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 2% 
México 20% Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
Brasil 16,2% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina Isento Direito de país terceiro 63 linhas pautais 
Peru 11% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 11 linhas pautais 
Japão 3,4% – 25% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 17,8% 
Taiwan 2% Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 23% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nigéria 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal Linhas da pauta (EUA): 6406.10
- 6406.10.05For men, youths and boys
- 6406.10.10Of leather or composition leather: for other persons
- 6406.10.20Of which over 50 percent of the external surface area (including any leather accessories or reinforcements such as those mentioned in note 4(a) to this chapter) is leather
- 6406.10.25Valued not over $3/pair
- 6406.10.30Valued over $3 but not over $6.50/pair
- 6406.10.35Valued over $6.50 but not over $12/pair
- 6406.10.40Uppers and parts thereof, other than stiffeners: formed uppers, of textile materials, other, valued over $12/pair
- 6406.10.45Of which over 90 percent of the external surface area (including any accessories or reinforcements such as those mentioned in note 4(a) to this chapter) is rubber or plastics and not suitable to be finished into footwear (1) having foxing or a foxing-like band applied or molded at the sole and overlapping the upper, or (2) designed to be worn over, or in lieu of, other footwear as a protection against water, oil, grease or chemicals or cold or inclement weather
- 6406.10.50Uppers and parts thereof, other than stiffeners: formed uppers, other, other
- 6406.10.60Of rubber or plastics
- 6406.10.65Uppers and parts thereof, other than stiffeners: other, of leather
- 6406.10.70Of textile materials of which over 50 percent of the external surface area (including any leather accessories or reinforcements such as those mentioned in note 4(a) to this chapter) is leather
- 6406.10.72Uppers of which less than 50 percent of the external surface area (including any leather, rubber or plastics accessories or reinforcements such as those mentioned in note 4(a) to this chapter) is textile materials
- 6406.10.77Uppers and parts thereof, other than stiffeners: other, other, of cotton, other (369)
- 6406.10.85Uppers of which less than 50 percent of the external surface area (including any leather, rubber or plastics accessories or reinforcements such as those mentioned in note 4(a) to this chapter) is textile materials
- 6406.10.90Uppers and parts thereof, other than stiffeners: other, other, other, other
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N362483 U.S. CBP
The tariff classification of a leather boot upper from the Dominican Republic
- N361282 U.S. CBP
The tariff classification of a leather boot upper from Dominican Republic
- N337572 U.S. CBP
The classification, country of origin, and marking of footwear parts from China
- N328994 U.S. CBP
The tariff Classification, Country of Origin and Marking of footwear uppers from China
- 600013120 HMRC
Part of footwear, consisting of boot upper without an outer sole. Made of textile materials and plastic. This component is used in the manufacturing of footwear for kids.
29 decisões no total para este código
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) Os artigos descartáveis destinados a cobrir os pés ou o calçado, feitos de materiais frágeis ou pouco resistentes (por exemplo, papel, folhas de plástico) e sem solas aplicadas (regime da matéria constitutiva);
b) O calçado de matérias têxteis, sem sola exterior colada, cosida (costurada) ou de outro modo fixada ou aplicada à parte superior (Secção XI);
c) O calçado usado da posição 6309;
d) Os artigos de amianto (posição 6812);
e) O calçado e aparelhos ortopédicos, e suas partes (posição 9021);
f) O calçado com características de brinquedo e o calçado fixado em patins (para gelo ou de rodas); caneleiras e outros artigos de proteção utilizados na prática de desportos (Capítulo 95).
2. Não se consideram “partes”, na aceção da posição 6406, as cavilhas, protetores, ilhós, colchetes, fivelas, galões, pompons, cordões para calçado e outros artigos de ornamentação ou de passamanaria, os quais seguem o seu próprio regime, nem os botões para calçado (posição 9606).
3. Na aceção do presente Capítulo:
a) Os termos “borracha” e “plástico” compreendem os tecidos e outros suportes têxteis que apresentem uma camada exterior de borracha ou de plástico percetível à vista desarmada; para aplicação desta disposição consideram-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas pelas operações de obtenção desta camada exterior;
b) A expressão “couro natural” refere-se aos produtos das posições 4107 e 4112 a 4114.
4. Ressalvadas as disposições da Nota 3 do presente Capítulo:
a) A matéria da parte superior do calçado é determinada pela que constitua a maior superfície do revestimento exterior, considerando-se irrelevantes os acessórios ou reforços, tais como orlas, protetores de tornozelos, adornos, fivelas, presilhas, ilhós ou dispositivos semelhantes;
b) A matéria constitutiva da sola exterior é determinada pela que tenha a maior superfície de contacto com o solo, considerando-se irrelevantes os acessórios ou reforços tais como pontas, barras, pregos, protetores ou dispositivos semelhantes.
O código HTS 6406.10.35 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 6406.10 (partes superiores de calçado e seus componentes).
O direito geral (General) é um direito específico ou misto: 62¢/pr. + 13.7%.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 3%, Turquia 3%, Reino Unido 0%, Canadá 0%–8%, México 20%, Brasil 16,2%, Argentina 0%, Peru 11%, Nova Zelândia 5%, Japão 3,4%–25%, Taiwan 2%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 23% e Nigéria 10%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 6406.10 no valor de 82,4 M US$; o maior fornecedor foi a Guatemala.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 6406.10.35 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é um direito específico ou misto: 62¢/pr. + 13.7%; a unidade suplementar é prs. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Há uma taxa mais baixa para 6406.10.35 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?
A coluna Special indica «Free (AU, BH, CL, CO,D, IL, JO, KR, MA, OM, P, PA, PE,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 6406.10 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Guatemala (22,1 M US$), seguido da República Dominicana.