Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 6406.90
6406.90.30: Outras partes de calçado (palmilhas, etc.): Of rubber or plastics
Outras partes de calçado (palmilhas, etc.)
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 2 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 6406 Parts of footwear (including uppers whether or not attached to soles other than outer soles); removable insoles, heel cushions and similar articles; gaiters, leggings and similar articles, and parts thereof:
- 6406.90 Other:
- Of other materials:
- 6406.90.30 Of rubber or plastics
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Não há medidas adicionais registadas para esta origem.
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| Geral (NMF) | — | 5,3% |
| US–Australia FTA AU | Austrália | Isento |
| US–Bahrain FTA BH | Barém | Isento |
| US–Chile FTA CL | Chile | Isento |
| US–Colombia TPA CO | Colômbia | Isento |
| US–Israel FTA IL | Israel | Isento |
| US–Jordan FTA JO | Jordânia | Isento |
| US–Korea FTA KR | Coreia do Sul | Isento |
| US–Morocco FTA MA | Marrocos | Isento |
| US–Oman FTA OM | Omã | Isento |
| CAFTA-DR P | Costa Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua | Isento |
| US–Panama TPA PA | Panamá | Isento |
| US–Peru TPA PE | Peru | Isento |
| USMCA S | Canadá, México | Isento |
| US–Singapore FTA SG | Singapura | Isento |
| Coluna 2 | Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia | 80% |
Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).
Subdivisões
- 6406.90.30 Of rubber or plastics 5,3%
- 6406.90.30.30 Bottoms doz., kg
- 6406.90.30.60 Other doz., kg
A mesma subposição noutras pautas
6406.90 Partes de calçado: outros
UE 3% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Turquia 3% Direito de país terceiro 11 linhas pautais 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 9 linhas pautais 
Canadá Isento – 10% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 3,8% 
México Isento – 10% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 3,3% 
Brasil 16,2% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Argentina 18% Geral (NMF) 18 linhas pautais 
Peru 11% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 19 linhas pautais · média 4,7% 
Japão 3,4% – 25% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 16,4% 
Taiwan 2% Geral (NMF) 5 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Macedónia do Norte 3% – 10% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 8,6% 
Nigéria 10% Geral (NMF) 3 linhas pautais Linhas da pauta (EUA): 6406.90
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N349967 U.S. CBP
The tariff classification of footwear inserts from China
- N349986 U.S. CBP
The tariff classification of footwear inserts from China
- N349485 U.S. CBP
The tariff classification of Duran shoes, Invisa Brace AFOs, InvisaSole insoles, and toe-lift wedges from China
- H330775 U.S. CBP
Affirmation of NY N326427; Tariff classification of footwear insoles
- N337572 U.S. CBP
The classification, country of origin, and marking of footwear parts from China
- N326427 U.S. CBP
The tariff classification of footwear insoles from Canada
- N326311 U.S. CBP
The tariff classification of footwear and footwear parts from Thailand
- N325373 U.S. CBP
The tariff classification of footwear and footwear parts from Thailand
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) Os artigos descartáveis destinados a cobrir os pés ou o calçado, feitos de materiais frágeis ou pouco resistentes (por exemplo, papel, folhas de plástico) e sem solas aplicadas (regime da matéria constitutiva);
b) O calçado de matérias têxteis, sem sola exterior colada, cosida (costurada) ou de outro modo fixada ou aplicada à parte superior (Secção XI);
c) O calçado usado da posição 6309;
d) Os artigos de amianto (posição 6812);
e) O calçado e aparelhos ortopédicos, e suas partes (posição 9021);
f) O calçado com características de brinquedo e o calçado fixado em patins (para gelo ou de rodas); caneleiras e outros artigos de proteção utilizados na prática de desportos (Capítulo 95).
2. Não se consideram “partes”, na aceção da posição 6406, as cavilhas, protetores, ilhós, colchetes, fivelas, galões, pompons, cordões para calçado e outros artigos de ornamentação ou de passamanaria, os quais seguem o seu próprio regime, nem os botões para calçado (posição 9606).
3. Na aceção do presente Capítulo:
a) Os termos “borracha” e “plástico” compreendem os tecidos e outros suportes têxteis que apresentem uma camada exterior de borracha ou de plástico percetível à vista desarmada; para aplicação desta disposição consideram-se irrelevantes as mudanças de cor provocadas pelas operações de obtenção desta camada exterior;
b) A expressão “couro natural” refere-se aos produtos das posições 4107 e 4112 a 4114.
4. Ressalvadas as disposições da Nota 3 do presente Capítulo:
a) A matéria da parte superior do calçado é determinada pela que constitua a maior superfície do revestimento exterior, considerando-se irrelevantes os acessórios ou reforços, tais como orlas, protetores de tornozelos, adornos, fivelas, presilhas, ilhós ou dispositivos semelhantes;
b) A matéria constitutiva da sola exterior é determinada pela que tenha a maior superfície de contacto com o solo, considerando-se irrelevantes os acessórios ou reforços tais como pontas, barras, pregos, protetores ou dispositivos semelhantes.
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a subposição 6406.90 (partes de calçado: outros) divide-se em 5 linhas pautais; 6406.90.30 é uma delas.
O direito geral (General) é de 5,3%.
Abaixo dela, há 2 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 3%, Turquia 3%, Reino Unido 0%, Canadá 0%–10%, México 0%–10%, Brasil 16,2%, Argentina 18%, Peru 11%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 3,4%–25%, Taiwan 2%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 3%–10% e Nigéria 10%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 6406.90 no valor de 202 M US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 6406.90.30 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 5,3%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Há uma taxa mais baixa para 6406.90.30 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?
A coluna Special indica «Free (A, AU, BH, CL, CO,D,E, IL, JO, KR, MA, OM,P, PA, PE,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 6406.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (115 M US$), seguido do Vietname.