Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 9506.99

9506.99.15

9506.99.15: Outros artigos e equipamentos de desporto: Baseball articles and equipment, except balls, and parts and accessories thereof

Outros artigos e equipamentos de desporto

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 9506 Articles and equipment for general physical exercise, gymnastics, athletics, other sports (including table-tennis) or outdoor games, not specified or included elsewhere in this chapter; swimming pools and wading pools; parts and accessories thereof:
  2. Other:
  3. 9506.99 Other:
  4. 9506.99.15 Baseball articles and equipment, except balls, and parts and accessories thereof

O que paga

Importação: EUA

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas —
IVA sem IVA federal; nas declarações formais (formal entries) é cobrada uma taxa de processamento de mercadorias (MPF) de 0,3464%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Não há medidas adicionais registadas para esta origem.

A mesma subposição noutras pautas

9506.99 Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica: outros, outros

Linhas da pauta (EUA): 9506.99

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N325459 U.S. CBP 5 de maio de 2022 · 9506.99.15.00

    The tariff classification of the “MaxT” batting training device from China

  • N306870 U.S. CBP 18 de novembro de 2019 · 9506.99.15.00

    The tariff classification of a Single and a Dual Baseball Pitch Counter from China

  • N306453 U.S. CBP 11 de outubro de 2019 · 9506.99.15.00

    The tariff classification of the “Quant Tee” baseball training device from Vietnam

  • N304328 U.S. CBP 7 de junho de 2019 · 9506.99.15.00

    The tariff classification of a T-Ball set from China

  • N284643 U.S. CBP 7 de abril de 2017 · 9506.99.15.00

    The tariff classification of a baseball training set from China

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 95 →

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a subposição 9506.99 (artigos e equipamentos para cultura física, ginástica: outros, outros) divide-se em 14 linhas pautais; 9506.99.15 é uma delas.

O direito geral (General) é de 0%, e as quantidades declaram-se em p/st.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%–2,7%, Turquia 0%–2,7%, Reino Unido 0%–2%, Canadá 0%, México 0%–15%, Brasil 18%, Argentina 35%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 0%, Taiwan 2,5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 7% e Nigéria 20%.

Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 9506.99 no valor de 2,2 mM US$; o maior fornecedor foi a China.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 9506.99.15 (EUA)?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%; a unidade suplementar é p/st. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

De onde importam os EUA estas mercadorias?

Para a subposição 9506.99 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (1,4 mM US$), seguido do Canadá.

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