Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 9506.99
9506.99.45: Outros artigos e equipamentos de desporto: Other, including parts and accessories
Outros artigos e equipamentos de desporto
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 9506 Articles and equipment for general physical exercise, gymnastics, athletics, other sports (including table-tennis) or outdoor games, not specified or included elsewhere in this chapter; swimming pools and wading pools; parts and accessories thereof:
- Other:
- 9506.99 Other:
- Sleds, bobsleds, toboggans and the like and parts and accessories thereof:
- 9506.99.45 Other, including parts and accessories
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 7,5%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Em vigor
- a partir de 1 de setembro de 2019
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.88.15
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| Geral (NMF) | — | 2,8% |
| US–Australia FTA AU | Austrália | Isento |
| US–Bahrain FTA BH | Barém | Isento |
| US–Chile FTA CL | Chile | Isento |
| US–Colombia TPA CO | Colômbia | Isento |
| US–Israel FTA IL | Israel | Isento |
| US–Jordan FTA JO | Jordânia | Isento |
| US–Korea FTA KR | Coreia do Sul | Isento |
| US–Morocco FTA MA | Marrocos | Isento |
| US–Oman FTA OM | Omã | Isento |
| CAFTA-DR P | Costa Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua | Isento |
| US–Panama TPA PA | Panamá | Isento |
| US–Peru TPA PE | Peru | Isento |
| USMCA S | Canadá, México | Isento |
| US–Singapore FTA SG | Singapura | Isento |
| Coluna 2 | Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia | 45% |
Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).
A mesma subposição noutras pautas
9506.99 Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica: outros, outros
Linhas da pauta (EUA): 9506.99
- 9506.99.05Archery articles and equipment and parts and accessories thereof
- 9506.99.08Badminton articles and equipment, except rackets, and parts: nets of cotton
- 9506.99.12Badminton articles and equipment, except rackets, and parts: other
- 9506.99.15Baseball articles and equipment, except balls, and parts and accessories thereof
- 9506.99.20Football, soccer and polo articles and equip- ment, except balls, and parts and accessories thereof
- 9506.99.25Ice-hockey and field-hockey articles and equipment, except balls and skates, and parts and accessories thereof
- 9506.99.28Articles and equipment for general physical exercise: other, lacrosse sticks
- 9506.99.30Lawn-tennis articles and equipment, except balls and rackets, and parts and accessories thereof
- 9506.99.35Articles and equipment for general physical exercise: other, skeet targets
- 9506.99.40Toboggans; bobsleds and luges of a kind used in international competition
- 9506.99.45Other, including parts and accessories
- 9506.99.50Snowshoes and parts and accessories thereof
- 9506.99.55Swimming pools and wading pools and parts and accessories thereof
- 9506.99.60Articles and equipment for general physical exercise: other
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N321035 U.S. CBP
The tariff classification of the “ESLA Tradition Kicksled,” the “ESLA Kickspark,” the “ESLA Adventure Sled” and the “Kickbike City Adult Scooter” from Finland
- N316006 U.S. CBP
The tariff classification of an inflatable snow tube and its cover from Vietnam and Taiwan.
- N315567 U.S. CBP
The tariff classification of a “Shred Snow Skate” and “Amerisport” snow tube from China.
- N315568 U.S. CBP
The tariff classification of a toy snow mold, inflatable snow/water tube and an inflatable snow sled from China.
Notas legais
O código HTS 9506.99.45 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 9506.99 (artigos e equipamentos para cultura física, ginástica: outros, outros).
O direito geral (General) é de 2,8%, e as quantidades declaram-se em p/st.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%–2,7%, Turquia 0%–2,7%, Reino Unido 0%–2%, Canadá 0%, México 0%–15%, Brasil 18%, Argentina 35%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 0%, Taiwan 2,5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 7% e Nigéria 20%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 9506.99 no valor de 2,2 mM US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 9506.99.45 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 2,8%; a unidade suplementar é p/st. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Há uma taxa mais baixa para 9506.99.45 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?
A coluna Special indica «Free (A*,AU, BH, CL, CO,D,E, IL, JO, KR, MA, OM,P, PA, PE,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 9506.99 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (1,4 mM US$), seguido do Canadá.