Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 0103.91

0103.91.000

0103.91.000: Suínos vivos de menos de 50 kg: Weighing less than 50 kg

Suínos vivos de menos de 50 kg

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 0103 Live swine
  2. 0103.10.000 Pure-bred breeding animals
  3. 0103.91.000 Weighing less than 50 kg

O que paga

Importação: Japão

Direito aduaneiro 8,5% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

0103.91 De peso inferior a 50 kg

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 01 →

O código estatístico 0103.91.000 é uma linha da Pauta Aduaneira do Japão, na subposição SH 0103.91 (de peso inferior a 50 kg).

A taxa aplicada é de 8,5%, e as quantidades declaram-se em p/st.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 76,5%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 9%–20%, Brasil 0%, Argentina 0%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Taiwan 5%, CCG 5%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 10%.

Em 2024, o Japão importou mercadorias da subposição 0103.91 no valor de 498 mil US$.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0103.91.000 (Japão)?

Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é de 8,5%; a unidade suplementar é p/st. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

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