Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 0103.92
0103.92.011: Suínos vivos de 50 kg ou mais (exc. reprodutores puros): *〔1〕Per each, not more than the upper limit prices for the specific duty applied on live swine where the upper limit prices shall be obtained by subtracting Prices B from prices A, the same definition shall be applied in this heading Prices A: standard import prices for live swine specified by the sub-paragraph 1 of paragraph 1 of the Annex 1-3-2 to the Temporary Tariff Measures Law corresponding to the period of importation provided by the Annex, the same definition shall be applied in this heading Prices B: the prices specified by *〔1〕 in this sub-heading each corresponding to the period of importation provided by the Annex 1-3 to the Law
Suínos vivos de 50 kg ou mais (exc. reprodutores puros)
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 0103 Live swine
- 0103.10.000 Pure-bred breeding animals
- 0103.92 Weighing 50 kg or more
- 0103.92.011 *〔1〕Per each, not more than the upper limit prices for the specific duty applied on live swine where the upper limit prices shall be obtained by subtracting Prices B from prices A, the same definition shall be applied in this heading Prices A: standard import prices for live swine specified by the sub-paragraph 1 of paragraph 1 of the Annex 1-3-2 to the Temporary Tariff Measures Law corresponding to the period of importation provided by the Annex, the same definition shall be applied in this heading Prices B: the prices specified by *〔1〕 in this sub-heading each corresponding to the period of importation provided by the Annex 1-3 to the Law
O que paga
Importação: Japão
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
0103.92 De peso igual ou superior a 50 kg
UE Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais · 2× direito específico ou misto 
Turquia 76,5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais · 2× direito específico ou misto 
Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 9% – 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 14,5% 
Brasil Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina Isento Geral (NMF) 6 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Taiwan 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Noruega direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte direito específico ou misto Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (Japão): 0103.92
- 0103.92.011*〔1〕Per each, not more than the upper limit prices for the specific duty applied on live swine where the upper limit prices shall be obtained by subtracting Prices B from prices A, the same definition shall be applied in this heading Prices A: standard import prices for live swine specified by the sub-paragraph 1 of paragraph 1 of the Annex 1-3-2 to the Temporary Tariff Measures Law corresponding to the period of importation provided by the Annex, the same definition shall be applied in this heading Prices B: the prices specified by *〔1〕 in this sub-heading each corresponding to the period of importation provided by the Annex 1-3 to the Law
- 0103.92.012*〔2〕Per each, more than the upper limit prices for the specific duty applied on live swine, but not more than the gate prices where the gate prices shall be obtained by dividing Prices A by rates B plus 1, the same definition shall be applied in this heading Prices A: mentioned in *〔1〕 Rates B: the rates specified in this sub-heading *〔3〕 according to the each divisions of each import terms provided in the Annex 1-3-2
- 0103.92.020*〔3〕Per each, more than the gate price of live swine, in value for customs duty
Notas legais
O código estatístico 0103.92.011 é uma linha da Pauta Aduaneira do Japão, na subposição SH 0103.92 (de peso igual ou superior a 50 kg).
A taxa aplicada é um direito específico ou misto: 19,508 yen/each.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 76,5%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 9%–20%, Brasil 0%, Argentina 0%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Taiwan 5%, CCG 5% e Nigéria 10%.
Em 2024, o Japão importou mercadorias da subposição 0103.92 no valor de 3 M US$; o maior fornecedor foi o Canadá.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0103.92.011 (Japão)?
Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é um direito específico ou misto: 19,508 yen/each; a unidade suplementar é p/st. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa o Japão estas mercadorias?
Para a subposição 0103.92 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o Canadá (2 M US$).