Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 0103.92

0103.92.020

0103.92.020: Suínos vivos de 50 kg ou mais (exc. reprodutores puros): *〔3〕Per each, more than the gate price of live swine, in value for customs duty

Suínos vivos de 50 kg ou mais (exc. reprodutores puros)

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 0103 Live swine
  2. 0103.10.000 Pure-bred breeding animals
  3. 0103.92 Weighing 50 kg or more
  4. 0103.92.020 *〔3〕Per each, more than the gate price of live swine, in value for customs duty

O que paga

Importação: Japão

Direito aduaneiro 8,5% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

0103.92 De peso igual ou superior a 50 kg

UE Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais · 2× direito específico ou misto Turquia 76,5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais · 2× direito específico ou misto Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal México 9% – 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 14,5% Brasil Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina Isento Geral (NMF) 6 linhas pautais Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Taiwan 5% Geral (NMF) 1 linha pautal CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 3 linhas pautais Noruega direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte direito específico ou misto Geral (NMF) 3 linhas pautais Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (Japão): 0103.92

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 01 →

O código estatístico 0103.92.020 é uma linha da Pauta Aduaneira do Japão, na subposição SH 0103.92 (de peso igual ou superior a 50 kg).

A taxa aplicada é de 8,5%, e as quantidades declaram-se em p/st.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 76,5%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 9%–20%, Brasil 0%, Argentina 0%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Taiwan 5%, CCG 5% e Nigéria 10%.

Em 2024, o Japão importou mercadorias da subposição 0103.92 no valor de 3 M US$; o maior fornecedor foi o Canadá.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0103.92.020 (Japão)?

Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é de 8,5%; a unidade suplementar é p/st. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa o Japão estas mercadorias?

Para a subposição 0103.92 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o Canadá (2 M US$).

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