Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 0103.92

0103.92.012

0103.92.012: Suínos vivos de 50 kg ou mais (exc. reprodutores puros): *〔2〕Per each, more than the upper limit prices for the specific duty applied on live swine, but not more than the gate prices where the gate prices shall be obtained by dividing Prices A by rates B plus 1, the same definition shall be applied in this heading Prices A: mentioned in *〔1〕 Rates B: the rates specified in this sub-heading *〔3〕 according to the each divisions of each import terms provided in the Annex 1-3-2

Suínos vivos de 50 kg ou mais (exc. reprodutores puros)

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 0103 Live swine
  2. 0103.10.000 Pure-bred breeding animals
  3. 0103.92 Weighing 50 kg or more
  4. 0103.92.012 *〔2〕Per each, more than the upper limit prices for the specific duty applied on live swine, but not more than the gate prices where the gate prices shall be obtained by dividing Prices A by rates B plus 1, the same definition shall be applied in this heading Prices A: mentioned in *〔1〕 Rates B: the rates specified in this sub-heading *〔3〕 according to the each divisions of each import terms provided in the Annex 1-3-2

O que paga

Importação: Japão

Direito aduaneiro Per each, the difference between the standard import price of live swine and the value for customs duty direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

0103.92 De peso igual ou superior a 50 kg

UE Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais · 2× direito específico ou misto Turquia 76,5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais · 2× direito específico ou misto Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal México 9% – 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 14,5% Brasil Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina Isento Geral (NMF) 6 linhas pautais Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Taiwan 5% Geral (NMF) 1 linha pautal CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 3 linhas pautais Noruega direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte direito específico ou misto Geral (NMF) 3 linhas pautais Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (Japão): 0103.92

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 01 →

Na Pauta Aduaneira do Japão, a subposição 0103.92 (de peso igual ou superior a 50 kg) divide-se em 3 linhas pautais; 0103.92.012 é uma delas.

A taxa aplicada é um direito específico ou misto: Per each, the difference between the standard import price of live swine and the value for customs duty.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 76,5%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 9%–20%, Brasil 0%, Argentina 0%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Taiwan 5%, CCG 5% e Nigéria 10%.

Em 2024, o Japão importou mercadorias da subposição 0103.92 no valor de 3 M US$; o maior fornecedor foi o Canadá.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0103.92.012 (Japão)?

Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é um direito específico ou misto: Per each, the difference between the standard import price of live swine and the value for customs duty; a unidade suplementar é p/st. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa o Japão estas mercadorias?

Para a subposição 0103.92 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o Canadá (2 M US$).

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