Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 1604.13

1604.13.090

1604.13.090: Sardinhas, sardinelas e espadilhas preparadas: Prepared or preserved fish: other

Sardinhas, sardinelas e espadilhas preparadas

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 1604 Prepared or preserved fish; caviar and caviar substitutes prepared from fish eggs
  2. 1604.13.090 Other

O que paga

Importação: Japão

Direito aduaneiro 9,6% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

1604.13 Sardinhas e sardinelas (Sardinhas) e espadilha (anchoveta)

Linhas da pauta (Japão): 1604.13

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • 600013146 HMRC 21 de maio de 2025 – 20 de maio de 2028 · 1604 13 90 92

    Frozen coated sprat, whitebait For human consumption. Coated raw whitebait species (Sprattus sprattus), small fish with tail . Ingredients: Whitebait (fish) 60%, wheat flour, water, salt, yeast. Packed in 20 polythene bags weighing 454 gm inside cardboard carton.

Notas legais

Notas de subposições

Notas de capítulo: Capítulo 16 →

Na Pauta Aduaneira do Japão, a subposição 1604.13 (sardinhas e sardinelas (Sardinhas) e espadilha (anchoveta)) divide-se em 2 linhas pautais; 1604.13.090 é uma delas.

A taxa aplicada é de 9,6%, e as quantidades declaram-se em KG.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 12,5%, Turquia 80%, EUA 0%–20%, Reino Unido 12%, Canadá 0%–9%, México 20%, Brasil 14,4%–32%, Argentina 16%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%–5%, Taiwan 30%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.

Em 2024, o Japão importou mercadorias da subposição 1604.13 no valor de 20 M US$; o maior fornecedor foi a Tailândia.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 1604.13.090 (Japão)?

Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é de 9,6%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa o Japão estas mercadorias?

Para a subposição 1604.13 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Tailândia (11 M US$), seguido da China.

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