Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 1604.14
1604.14.092: Atum, gaiado e bonito, preparados ou em conserva: Tunas, in airtight containers
Atum, gaiado e bonito, preparados ou em conserva
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 1604 Prepared or preserved fish; caviar and caviar substitutes prepared from fish eggs
- 1604.14.092 Tunas, in airtight containers
O que paga
Importação: Japão
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
1604.14 Atuns, gaiado (bonito-listrado) e bonitos (Sarda spp.)
UE 24% – 25% Direito de país terceiro 10 linhas pautais · média 24,1% 
Turquia 80% Direito de país terceiro 10 linhas pautais 
EUA 4,9% – 35% Geral (NMF) 7 linhas pautais · média 11,7% · 1× direito específico ou misto 
Reino Unido 20% – 25% Direito de país terceiro 26 linhas pautais · média 20,2% 
Canadá 4,5% – 7% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 6,5% 
México Isento – 20% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 15% 
Brasil 14,4% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Argentina 16% Geral (NMF) 9 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 2,5% 
Taiwan 14% – 15% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 14,5% 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 10 linhas pautais 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (Japão): 1604.14
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N364530 U.S. CBP
The Tariff Classification of Frozen Raw Yellowfin Tuna from Mexico
- N355851 U.S. CBP
The tariff classification of Yellowfin Tuna Fillets from Italy
- N345343 U.S. CBP
The Tariff Classification of Frozen Seared Tuna from Indonesia
- 600014537 HMRC
Cooked strips of skipjack tuna (Katsuwonus pelamis) loins in a tomato and basil sauce. For human consumption and ready to eat. Packaged in a 300g pouch.
- 600014538 HMRC
Cooked strips of skipjack tuna (Katsuwonus pelamis) loins in a curry sauce. For human consumption and ready to eat. Packaged in a 300g pouch.
- 600014244 HMRC
Tuna Salad Contains Tuna with soybeans, chickpeas, lentils, quinoa, grilled aubergines, with an extra virgin olive oil dressing The product is packed in a aluminium cup and then sealed
Notas legais
Notas de subposições
1. Na aceção da subposição 160210, consideram-se “preparações homogeneizadas” as preparações de carne, miudezas, sangue ou de insetos, finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de carne, miudezas ou de insetos. A subposição 1602, 10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 1602.
2. Os peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, designados nas subposições das posições 1604 ou 1605 unicamente pelo nome vulgar pertencem às mesmas espécies mencionadas no Capítulo 3 sob as mesmas denominações.
O código estatístico 1604.14.092 é uma linha da Pauta Aduaneira do Japão, na subposição SH 1604.14 (atuns, gaiado (bonito-listrado) e bonitos (Sarda spp.)).
A taxa aplicada é de 9,6%, e as quantidades declaram-se em KG.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 24%–25%, Turquia 80%, EUA 4,9%–35%, Reino Unido 20%–25%, Canadá 4,5%–7%, México 0%–20%, Brasil 14,4%, Argentina 16%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%–5%, Taiwan 14%–15%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.
Em 2024, o Japão importou mercadorias da subposição 1604.14 no valor de 366 M US$; o maior fornecedor foi a Tailândia.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 1604.14.092 (Japão)?
Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é de 9,6%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa o Japão estas mercadorias?
Para a subposição 1604.14 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Tailândia (219 M US$), seguido da Indonésia.