Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 1605.52

1605.52.900

1605.52.900: Scallops, including queen scallops: 2 Other

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 1605 Crustaceans, molluscs and other aquatic invertebrates, prepared or preserved
  2. 1605.40 Other crustaceans
  3. 1605.52 Scallops, including queen scallops
  4. 1605.52.900 2 Other

O que paga

Importação: Japão

Direito aduaneiro 9,6% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

1605.52 Vieiras, incluindo a americana

UE 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Turquia 54% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Reino Unido 20% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Canadá 4% Geral (NMF) 1 linha pautal México 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 14,4% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 16% Geral (NMF) 2 linhas pautais Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 1% Taiwan 18% – 22,5% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 20,3% CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (Japão): 1605.52

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N336075 U.S. CBP 21 de novembro de 2023 · 1605.52.60.00

    The tariff classification of Frozen Seafood from Vietnam

  • N330211 U.S. CBP 8 de fevereiro de 2023 · 1605.52.05.00

    The tariff classification of Seafood Stew from France

  • N326450 U.S. CBP 30 de junho de 2022 · 1605.52.60.00

    The Tariff Classification and Country of Origin of Frozen Raw Bacon Wrapped Scallop Medallions

Notas legais

Notas de subposições

1. Na aceção da subposição 160210, consideram-se “preparações homogeneizadas” as preparações de carne, miudezas, sangue ou de insetos, finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de carne, miudezas ou de insetos. A subposição 1602, 10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 1602.

2. Os peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, designados nas subposições das posições 1604 ou 1605 unicamente pelo nome vulgar pertencem às mesmas espécies mencionadas no Capítulo 3 sob as mesmas denominações.

Notas de capítulo: Capítulo 16 →

Na Pauta Aduaneira do Japão, a subposição 1605.52 (vieiras, incluindo a americana) divide-se em 2 linhas pautais; 1605.52.900 é uma delas.

A taxa aplicada é de 9,6%, e as quantidades declaram-se em KG.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 20%, Turquia 54%, EUA 0%, Reino Unido 20%, Canadá 4%, México 20%, Brasil 14,4%, Argentina 16%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%–5%, Taiwan 18%–22,5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 20%.

Em 2024, o Japão importou mercadorias da subposição 1605.52 no valor de 23 M US$; o maior fornecedor foi a China.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 1605.52.900 (Japão)?

Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é de 9,6%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa o Japão estas mercadorias?

Para a subposição 1605.52 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (22 M US$).

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