Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 1806.31

1806.31.000

1806.31.000: Chocolate em tabletes ou barras, recheado: Other preparations in blocks, slabs or bars weighing more: filled

Chocolate em tabletes ou barras, recheado

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 1806 Chocolate and other food preparations containing cocoa
  2. 1806.20 Other preparations in blocks, slabs or bars weighing more than 2kg or in liquid, paste, powder, granular or other bulk form in containers or immediate packings, of a content exceeding 2kg
  3. 1806.31.000 Filled

O que paga

Importação: Japão

Direito aduaneiro 10% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

1806.31 Outros, em tabletes, barras e paus: recheados

UE direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal Turquia 8,3% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA 5,6% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 8% Direito de país terceiro 1 linha pautal Canadá 6% Geral (NMF) 1 linha pautal México direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 18% Geral (NMF) 2 linhas pautais Argentina 20% Geral (NMF) 6 linhas pautais Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 4 linhas pautais Taiwan 10% Geral (NMF) 1 linha pautal CCG 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 4 linhas pautais Noruega direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 35% Geral (NMF) 1 linha pautal

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N337407 U.S. CBP 29 de janeiro de 2024 · 1806.31.00.49

    The tariff classification of Black Thunder Chocolate Mini Cookie Bars from Japan

  • N330936 U.S. CBP 9 de março de 2023 · 1806.31.00.41

    The tariff classification of chocolate candy bars from Spain

  • N322770 U.S. CBP 7 de dezembro de 2021 · 1806.31.00.41

    The tariff classification of Protein Bars from Germany

  • N310937 U.S. CBP 22 de abril de 2020 · 1806.31.00.49

    The tariff classification of a chocolate bar filled with caramel from France.

6 decisões no total para este código

Notas legais

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

  1. a) As preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);

  2. b) As preparações das posições 0403, 1901, 1902, 1904, 1905, 2105, 2202, 2208, 3003 ou 3004.

2. A posição 1806 compreende os produtos de confeitaria que contenham cacau, bem como, ressalvadas as disposições da Nota 1 do presente Capítulo, as outras preparações alimentícias que contenham cacau.

Notas complementares

1. As mercadorias das subposições 180620, 180631, 180632 e 180690 que se apresentem em sortidos estão sujeitas a um elemento agrícola (EA) estabelecido consoante o teor médio de matérias gordas provenientes do leite, de proteínas do leite, de sacarose, de isoglicose, de glicose e de amido ou fécula, da totalidade do sortido.

2. As subposições 18069011 e 18069019 não compreendem os produtos constituídos exclusivamente por chocolate.

Notas de capítulo: Capítulo 18 →

O código estatístico 1806.31.000 é uma linha da Pauta Aduaneira do Japão, na subposição SH 1806.31 (outros, em tabletes, barras e paus: recheados).

A taxa aplicada é de 10%, e as quantidades declaram-se em KG.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 8,3%, EUA 5,6%, Reino Unido 8%, Canadá 6%, Brasil 18%, Argentina 20%, Peru 6%, Nova Zelândia 5%, Taiwan 10%, CCG 5% e Nigéria 35%.

Em 2024, o Japão importou mercadorias da subposição 1806.31 no valor de 61 M US$; o maior fornecedor foi a China.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 1806.31.000 (Japão)?

Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é de 10%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa o Japão estas mercadorias?

Para a subposição 1806.31 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (8 M US$), seguido da Bélgica.

Descarregar em CSV Seguir alterações (RSS)