Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte · código pautal macedónio · HS 0406.90
0406 90 92 00: Outros queijos: Exceeding 62 % but not exceeding 72 %
Outros queijos
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 0406 30 10 00 In the manufacture of which no cheeses other than Emmentaler, Gruyère and Appenzell have been used and which may contain, as an addition, Glarus herb cheese (known as Schabziger); put up for retail sale, of a fat content by weight in the dry matter not exceeding 56 %
- 0406 90 Other cheese:
- 0406 90 01 00 For processing (32)
- 0406 90 39 00 Jarlsberg
- 0406 90 50 90 Other:
- 0406 90 85 00 Kefalograviera, Kasseri
- 0406 90 92 00 Exceeding 62 % but not exceeding 72 %
O que paga
Importação: Macedónia do Norte
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
0406.90 Queijos e requeijão, outros queijos
Linhas da pauta (Macedónia do Norte): 0406.90
- 0406 90 01 00In the manufacture of which no cheeses other than: other cheese, for processing (32)
- 0406 90 13 00In the manufacture of which no cheeses other than: other cheese, for processing (32), emmentaler
- 0406 90 15 00In the manufacture of which no cheeses other than: other cheese, for processing (32), gruyere, Sbrinz
- 0406 90 17 00In the manufacture of which no cheeses other than: other cheese, for processing (32), bergkase, Appenzell
- 0406 90 18 00Fromage fribourgeois, Vacherin Mont d'Or and Tete de Moine
- 0406 90 21 00In the manufacture of which no cheeses other than: other cheese, for processing (32), cheddar
- 0406 90 23 00In the manufacture of which no cheeses other than: other cheese, for processing (32), edam
- 0406 90 25 00In the manufacture of which no cheeses other than: other cheese, for processing (32), tilsit
- 0406 90 29 00In the manufacture of which no cheeses other than: other cheese, for processing (32), kashkaval
- 0406 90 32 00In the manufacture of which no cheeses other than: other cheese, for processing (32), feta
- 0406 90 35 00In the manufacture of which no cheeses other than: other cheese, for processing (32), kefalo-Tyri
- 0406 90 37 00In the manufacture of which no cheeses other than: other cheese, for processing (32), finlandia
- 0406 90 39 00In the manufacture of which no cheeses other than: other cheese, for processing (32), jarlsberg
- 0406 90 50 10White cheese of sheeps milk in brine
- 0406 90 50 90In the manufacture of which no cheeses other than: other cheese, for processing (32), jarlsberg, other
- 0406 90 61 00Grana Padano, Parmigiano Reggiano
- 0406 90 63 00In the manufacture of which no cheeses other than: other cheese, for processing (32), jarlsberg, other, fiore Sardo, Pecorino
- 0406 90 69 00In the manufacture of which no cheeses other than: other cheese, for processing (32), jarlsberg, other
- 0406 90 73 00In the manufacture of which no cheeses other than: other cheese, for processing (32), jarlsberg, other, provolone
- 0406 90 74 00In the manufacture of which no cheeses other than: other cheese, for processing (32), jarlsberg, other, maasdam
- 0406 90 75 00Asiago, Caciocavallo, Montasio, Ragusano
- 0406 90 76 00Danbo, Fontal, Fontina, Fynbo, Havarti, Maribo, Sams0
- 0406 90 78 00In the manufacture of which no cheeses other than: other cheese, for processing (32), jarlsberg, other, gouda
- 0406 90 79 00Esrom, Italico, Kernhem, Saint-Nectaire, Saint-Paulin, Taleggio
- 0406 90 81 00Cantal, Cheshire, Wensleydale, Lancashire, Double Gloucester, Blarney, Colby, Monterey
- 0406 90 82 00In the manufacture of which no cheeses other than: other cheese, for processing (32), jarlsberg, other, camembert
- 0406 90 84 00In the manufacture of which no cheeses other than: other cheese, for processing (32), jarlsberg, other, brie
- 0406 90 85 00In the manufacture of which no cheeses other than: other cheese, for processing (32), jarlsberg, other, kefalograviera, Kasseri
- 0406 90 86 00Exceeding 47 % but not exceeding 52 %
- 0406 90 89 00Exceeding 52 % but not exceeding 62 %
- 0406 90 92 00Exceeding 62 % but not exceeding 72 %
- 0406 90 93 00In the manufacture of which no cheeses other than: other cheese, for processing (32), jarlsberg, other, exceeding 72 %
- 0406 90 99 10White cheese of sheeps milk in brine
- 0406 90 99 90In the manufacture of which no cheeses other than: other cheese, for processing (32), jarlsberg, other
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N361047 U.S. CBP
The tariff classification of Dehydrated Cheese Bites from United Kingdom
- N353510 U.S. CBP
The tariff classification of Gouda Cheese from Germany
- N347157 U.S. CBP
The tariff classification, country of origin, and eligibility under the United States-Mexico-Canada Agreement (USMCA) for Shaved or Shredded Parmesan Cheese
- N343151 U.S. CBP
The tariff classification of Parmesan Style Aged Cheese from Estonia
- 600014883 HMRC
A boxed selection of different cheeses containing: 90g French Brie 90g Mature Cheddar 90g Red Leicester 96g Wensleydale cheese with sweetened dried cranberries 90g Blue Stilton Put up together for retail sale and intended for human consumption. Packaged in cardboard box with a clear plastic film…
- 600014882 HMRC
A boxed selection of different cheeses containing: 100g Double Gloucester Onion and Chives 100g Smoky Cheddar 100g Wensleydale and Cranberries 100g Cheddar and Caramelised Red Onions Put up together for retail sale and intended for human consumption. Packaged in cardboard box with a clear plastic…
- 600009232 HMRC
Rollitos. These is a ready to eat food preparation made from gouda cheese wrapped in slices of chorizo. The product is packed in a plastic tray and heat sealed with a film lid. There are 8 rollitos to each 80g pack. Ingredients: Gouda Cheese: Cows milk Salt Calcium chloride Microbial rennet…
- 600009233 HMRC
Rollitos. These is a ready to eat food preparation made from chilli cheddar cheese wrapped in slices of chorizo. The product is packed in a plastic tray and heat sealed with a film lid. There are 8 rollitos to each 80g pack. Ingredients: Chilli Cheddar Cheese: Cows milk Salt Crushed red chillies…
27 decisões no total para este código
Notas legais
Notas
1. Considera-se “leite” o leite integral (completo) e o leite parcial ou totalmente desnatado.
2. Na aceção da posição 0403, o iogurte pode estar concentrado, aromatizado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes, fruta, cacau, chocolate, especiarias, café ou extratos de café, plantas, partes de plantas, cereais ou de produtos de padaria, desde que as substâncias adicionadas não sejam utilizadas para substituir, no todo ou em parte, qualquer um dos constituintes do leite e que o produto conserve a característica essencial de iogurte.
3. Para os efeitos da posição 0405:
a) Considera-se “manteiga” a manteiga natural, a manteiga de soro de leite e a manteiga “recombinada” (fresca, salgada ou rançosa mesmo em recipientes hermeticamente fechados) proveniente exclusivamente do leite, cujo teor de matérias gordas do leite seja igual ou superior a 80 %, mas não superior a 95 %, em peso, um teor máximo de matérias sólidas não gordas do leite de 2 %, em peso, e um teor máximo de água de 16 %, em peso. A manteiga não contém emulsificantes, mas pode conter cloreto de sódio, corantes alimentícios, sais de neutralização e culturas de bactérias lácticas inofensivas;
b) A expressão “pasta de barrar (espalhar) de produtos provenientes do leite” significa emulsão de barrar (espalhar) do tipo água em óleo, que contenha, como únicas matérias gordas, matérias gordas do leite e cujo teor dessas matérias seja igual ou superior a 39 %, mas inferior a 80 %, em peso.
4. Os produtos obtidos por concentração do soro de leite, com adição de leite ou de matérias gordas provenientes do leite, classificam-se na posição 0406, como queijos, desde que apresentem as três características seguintes:
a) Terem um teor de matérias gordas provenientes do leite, calculado em peso, sobre o extrato seco, igual ou superior a 5 %;
b) Terem um teor de extrato seco, calculado em peso, igual ou superior a 70 %, mas não superior a 85 %;
c) Apresentarem-se moldados ou serem suscetíveis de moldação.
5. O presente Capítulo não compreende:
a) Os insetos não vivos, impróprios para alimentação humana (posição 0511);
b) Os produtos obtidos a partir do soro de leite que contenham, em peso, mais de 95 % de lactose, expressos em lactose anidra calculada sobre a matéria seca (posição 1702);
c) Os produtos obtidos por substituição no leite de um ou mais dos seus constituintes naturais (gorduras butíricas, por exemplo) por uma outra substância (gorduras oleicas, por exemplo) (posições 1901 ou 2106);
d) As albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas do soro de leite que contenham, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 80 % de proteínas do soro de leite) (posição 3502), bem como as globulinas (posição 3504).
6. Na aceção da posição 0410, o termo “insetos” significa insetos comestíveis não vivos, inteiros ou em pedaços, frescos, refrigerados, congelados, secos, fumados (defumados), salgados ou em salmoura, bem como as farinhas e pós de insetos, próprios para alimentação humana. Todavia, não compreende os insetos comestíveis não vivos, preparados ou conservados de outro modo (Secção IV, geralmente).
Notas complementares
1. A taxa de direito aplicável às misturas das posições 0401 a 0406 é a seguinte:
a) Às misturas em que um dos componentes representa pelo menos 90 %, em peso, o direito aplicável é o direito que se aplica a esse componente;
b) Nos outros casos, essa taxa é a do direito aplicável ao componente sujeito à imposição mais elevada.
2. Na aceção das subposições 040811 e 040819, é aplicável o seguinte:
A expressão “conservados de outro modo” aplica-se igualmente às gemas de ovos adicionadas de quantidades limitadas de sal (em geral, cerca de 12 %, em peso) ou de pequenas quantidades de produtos químicos, para fins de conservação, desde que estejam preenchidas cumulativamente as seguintes condições:
i) os produtos conservem as características de gemas de ovos das subposições 040811 e 040819,
ii) o sal ou os produtos químicos não estejam a ser utilizados em níveis superiores ao necessário para fins de conservação.
3. O leite e os lacticínios do Capítulo 4 incluem os permeatos lácteos, que são produtos lácteos caracterizados por um elevado teor de lactose e obtidos por remoção de matérias gordas provenientes do leite, proteínas do leite, soro de leite, nata e/ou leitelho doce, e/ou de matéria-prima similar por ultrafiltração ou outras técnicas de transformação.
4. Na aceção das subposições 040410 e 040490, é aplicável o seguinte:
O permeato lácteo e o permeato de soro de leite podem ser analiticamente distinguidos pela presença de substâncias (por exemplo, ácido láctico, lactatos e glicomacropeptídeos) que estão associadas à produção de soro de leite.
A subposição 040410 inclui o “permeato de soro de leite”, que é um produto geralmente com um ligeiro odor acre, obtido a partir do soro de leite ou de misturas de componentes de soro de leite natural por ultrafiltração ou outras técnicas de transformação.
A presença de substâncias associadas à produção de soro de leite (por exemplo, ácido láctico, lactatos e glicomacropeptídeos) é uma condição para a classificação de permeatos de soro de leite nessa subposição.
A subposição 040490 inclui o “permeato lácteo”, que é um produto geralmente com cheiro a leite, obtido a partir de leite por ultrafiltração ou outras técnicas de transformação. Quantidades limitadas ou a ausência de ácido láctico e lactatos (inferior a 0,100 %, em peso, em permeato lácteo em pó, ou inferior a 0,015 %, em peso, em permeato lácteo líquido), assim como a ausência de glicomacropeptídeos, são as condições para a classificação de permeatos lácteos na subposição 040490.
O método a utilizar para a deteção de lactatos é o método ISO 8069:2005 e o método de deteção de soro de coalho (isto é, a presença de caseinomacropeptídeos, como glicomacropeptídeos) é o método previsto no apêndice II do Regulamento de Execução (UE) 2018/150 da Comissão.
Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a subposição 0406.90 (queijos e requeijão, outros queijos) divide-se em 34 linhas pautais; 0406 90 92 00 é uma delas.
O direito NMF é um direito específico ou misto: 0,62 eur/kg max.35.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 45%–180%, EUA 0%–25%, México 0%–45%, Brasil 14,4%–28%, Argentina 16%–28%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 29,8%, Taiwan 5%, CCG 5%, Noruega 277% e Nigéria 20%.
Em 2024, a Macedónia do Norte importou mercadorias da subposição 0406.90 no valor de 29 M US$; o maior fornecedor foi a Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0406 90 92 00 (Macedónia do Norte)?
Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, o direito NMF é um direito específico ou misto: 0,62 eur/kg max.35; a unidade suplementar é kg. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importa a Macedónia do Norte estas mercadorias?
Para a subposição 0406.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Alemanha (17 M US$), seguido da Sérvia.