Subposição · Capítulo 04 · Posição 0406

0406.90

0406.90: Queijos e requeijão, outros queijos

Outros queijos

Descrição oficial Outros queijos

A subposição SH 0406.90 – outros queijos – pertence à posição 0406, no capítulo 04.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 167,1 €/100 kg/net direito de país terceiro · em 32 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 6 medidas adicionais Requisitos de importação: 4
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 0406 90 Outros queijos:
  2. 0406 90 01 Destinados à transformação 167,1 €/100 kg/net—
  3. Outros:
  4. 0406 90 13 Emmental 171,7 €/100 kg/net—
  5. 0406 90 15 Gruyère, Sbrinz 171,7 €/100 kg/net—
  6. 0406 90 17 Bergkäse, Appenzell 171,7 €/100 kg/net—
  7. 0406 90 18 Fromage Fribourgeois, Vacherin Mont d'Or e Tête de Moine 171,7 €/100 kg/net—
  8. 0406 90 21 Cheddar 167,1 €/100 kg/net—
  9. 0406 90 23 Edam 151 €/100 kg/net—
  10. 0406 90 25 Tilsit 151 €/100 kg/net—
  11. 0406 90 29 Kashkaval 151 €/100 kg/net—
  12. 0406 90 32 Feta 151 €/100 kg/net—
  13. 0406 90 35 Kefalo-Tyri 151 €/100 kg/net—
  14. 0406 90 37 Finlandia 151 €/100 kg/net—
  15. 0406 90 39 Jarlsberg 151 €/100 kg/net—
  16. Outros:
  17. 0406 90 50 Queijos de ovelha ou búfala, em recipientes com salmoura ou noutros de pele de ovelha ou de cabra 151 €/100 kg/net—
  18. Outros:
  19. De teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 40 % e de teor, em peso, de água, na matéria não gorda:
  20. Não superior a 47 %:
  21. 0406 90 61 Grana Padano, Parmigiano Reggiano 188,2 €/100 kg/net—
  22. 0406 90 63 Fiore Sardo, Pecorino 188,2 €/100 kg/net—
  23. 0406 90 69 Outros 188,2 €/100 kg/net—
  24. Superior a 47 %, mas não superior a 72 %:
  25. 0406 90 73 Provolone 151 €/100 kg/net—
  26. 0406 90 74 Maasdam 151 €/100 kg/net—
  27. 0406 90 75 Asiago, Caciocavallo, Montasio, Ragusano 151 €/100 kg/net—
  28. 0406 90 76 Danbo, Fontal, Fontina, Fynbo, Havarti, Maribo, Samsø 151 €/100 kg/net—
  29. 0406 90 78 Gouda 151 €/100 kg/net—
  30. 0406 90 79 Esrom, Italico, Kernhem, Saint-Nectaire, Saint-Paulin, Taleggio 151 €/100 kg/net—
  31. 0406 90 81 Cantal, Cheshire, Wensleydale, Lancashire, Double Gloucester, Blarney, Colby, Monterey 151 €/100 kg/net—
  32. 0406 90 82 Camembert 151 €/100 kg/net—
  33. 0406 90 84 Brie 151 €/100 kg/net—
  34. 0406 90 85 Kefalograviera, Kasseri 151 €/100 kg/net—
  35. Outros queijos, de teor, em peso, de água, na matéria não gorda:
  36. 0406 90 86 Superior a 47 %, mas não superior a 52 % 151 €/100 kg/net—
  37. 0406 90 89 Superior a 52 %, mas não superior a 62 % 151 €/100 kg/net—
  38. 0406 90 92 Superior a 62 %, mas não superior a 72 % 151 €/100 kg/net—
  39. 0406 90 93 Superior a 72 % 185,2 €/100 kg/net—
  40. 0406 90 99 Outros 221,2 €/100 kg/net—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 21

  • Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
    Documentos
    • Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
  • Direito adicionalDireitos adicionais 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial Isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Nova Zelândia
    Ato jurídico
    Regulation 2652/24
  • Contingente pautalContingente pautal não-preferencial no âmbito do destino especial 83,5 EUR / 100 kg
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Reino Unido, Rússia
    Em vigor
    até 30 de junho de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 1988/20
    Linhas pautais
    em 1 de 32 linhas
  • Contingente pautalContingente pautal não-preferencial no âmbito do destino especial 17,06 EUR / 100 kg
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Austrália
    Ato jurídico
    Regulation 2652/24
    Linhas pautais
    em 1 de 32 linhas
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial 85,8 EUR / 100 kg
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Reino Unido, Rússia
    Em vigor
    até 30 de junho de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 1988/20
    Linhas pautais
    em 3 de 32 linhas
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial 75,5 EUR / 100 kg
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Reino Unido, Rússia
    Em vigor
    até 30 de junho de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 1988/20
    Linhas pautais
    em 16 de 32 linhas
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial 21 EUR / 100 kg
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Reino Unido, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 0761/20
    Linhas pautais
    em 1 de 32 linhas
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial 17,06 EUR / 100 kg
    Apenas para
    0406 90 21 20 Whole cheeses (of the conventional flat cylindrical shape of a net weight of not less than 33|kg but not more than 44|kg and cheeses in cubic blocks or in parallelepiped shape, of a net weight of 10|kg or more) of a minimum fat content of 50% by weight, in the dry matter, matured for at least three months
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Austrália
    Ato jurídico
    Regulation 2652/24
    Linhas pautais
    em 1 de 32 linhas
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial 94,1 EUR / 100 kg
    Apenas para
    0406 90 63 10 Pecorino
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Reino Unido, Rússia
    Em vigor
    até 30 de junho de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 1988/20
    Linhas pautais
    em 1 de 32 linhas
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial 94,1 EUR / 100 kg
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Reino Unido, Rússia
    Em vigor
    até 30 de junho de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 1988/20
    Linhas pautais
    em 1 de 32 linhas
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial 75,5 EUR / 100 kg
    Apenas para
    0406 90 75 10 Caciocavallo
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Reino Unido, Rússia
    Em vigor
    até 30 de junho de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 1988/20
    Linhas pautais
    em 1 de 32 linhas
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial 75,5 EUR / 100 kg
    Apenas para
    0406 90 76 90 Other
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Reino Unido, Rússia
    Em vigor
    até 30 de junho de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 1988/20
    Linhas pautais
    em 1 de 32 linhas
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial 75,5 EUR / 100 kg
    Apenas para
    0406 90 79 10 Esrom, Italico, Kernhem, Saint-Paulin
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Reino Unido, Rússia
    Em vigor
    até 30 de junho de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 1988/20
    Linhas pautais
    em 1 de 32 linhas
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial 75,5 EUR / 100 kg
    Apenas para
    0406 90 81 90 Other
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Reino Unido, Rússia
    Em vigor
    até 30 de junho de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 1988/20
    Linhas pautais
    em 1 de 32 linhas
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial 92,6 EUR / 100 kg
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Reino Unido, Rússia
    Em vigor
    até 30 de junho de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 1988/20
    Linhas pautais
    em 1 de 32 linhas
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial 106,4 EUR / 100 kg
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Reino Unido, Rússia
    Em vigor
    até 30 de junho de 2027
    Ato jurídico
    Regulation 1988/20
    Linhas pautais
    em 1 de 32 linhas
  • Destino especialDireitos não-preferenciais no âmbito do destino especial 167,1 EUR / 100 kg
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 1549/06
    Linhas pautais
    em 1 de 32 linhas
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    até 31 de outubro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
  • Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 0382/26
    Documentos
    • C127 Identificador do produto mercante
    • C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
    • C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
    • Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 5

  • Controlo na importaçãoControlo veterinário
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Andorra, Suíça, Ilhas Faroé, Gronelândia, Islândia, Listenstaine, Noruega, São Marinho
    Ato jurídico
    Regulation 0632/21
    Documentos
    • N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
  • Controlo na importaçãoControlo veterinário
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Gronelândia, Ilhas Faroé
    Ato jurídico
    Regulation 0632/21
    Documentos
    • N853 Documento sanitário comum de entrada para produtos (DSCE-P) [tal como estabelecido na parte 2, secção B, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y058 Isenção por força do artigo 7.º do Regulamento Delegado 2019/2122 da Comissão (Mercadorias que fazem parte da bagagem pessoal dos passageiros e se destinam ao consumo ou utilização pessoais) ou do artigo 10.º (pequenas remessas de mercadorias enviadas a pessoas singulares que não se destinam a ser colocadas no mercado) do Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 da Comissão
    • Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y174 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Islândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • C084 Isenção por força dos artigos 3.º e 4.º do Regulamento 2019/2122 (animais destinados a fins científicos, amostras para investigação e diagnóstico, e amostras destinadas a análise de produtos e a testes de qualidade)
    • Y172 Mercadorias originárias de países terceiros provenientes das Ilhas Faroé, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y173 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Gronelândia, de acordo com a legislação pertinente da UE
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Ato jurídico
    Regulation 2306/21
    Documentos
    • C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
    • Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)——
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

 Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

 Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

 Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
acordo UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Suíça Suíça Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Chile Chile Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–IslândiaContingente Islândia Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Quénia Quénia Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–NoruegaContingente Noruega Isento
acordo UE–Nova ZelândiaContingente Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Estados UnidosContingente Estados Unidos Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
acordo UE–Estados UnidosContingente Estados Unidos Isento
MercosulContingente Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 150,39 EUR / 100 kg / 154,53 EUR / 100 kg / 135,9 EUR / 100 kg / 169,38 EUR / 100 kg / 166,68 EUR / 100 kg / 199,08 EUR / 100 kg
acordo UE–Turquia Turquia 67,19 EUR / 100 kg

UE: importações mensais

últimos 12 meses907,5 M €-3,8% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação6,61 € por kg
Taxa preferencial89%
01/2024: 67,5 M €02/2024: 71,5 M €03/2024: 81,4 M €04/2024: 71,8 M €05/2024: 66,9 M €06/2024: 62,5 M €07/2024: 64,5 M €08/2024: 61,6 M €09/2024: 73,1 M €10/2024: 93,2 M €11/2024: 96,1 M €12/2024: 87,3 M €01/2025: 72,1 M €02/2025: 74 M €03/2025: 81,9 M €04/2025: 79,8 M €05/2025: 76,9 M €06/2025: 68,4 M €07/2025: 74,5 M €08/2025: 66,3 M €09/2025: 80,9 M €10/2025: 87,6 M €11/2025: 97,4 M €12/2025: 88,9 M €01/2026: 69,7 M €02/2026: 68,6 M €03/2026: 79,8 M €04/2026: 72,7 M €05/2026: 71,4 M €06/2026: 66,3 M €07/2026: 63,5 M €08/2026: 60,8 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Suíça 466,1 M € 51,4% -0,5%
Reino Unido 366,2 M € 40,3% -9%
Nova Zelândia 26 M € 2,9% -2,7%
Noruega 12,9 M € 1,4% +62,3%
Estados Unidos 10,2 M € 1,1% +15,9%
Turquia 8,2 M € 0,9% -2,3%
Bósnia e Herzegovina 6,1 M € 0,7% +10%
Sérvia 5,4 M € 0,6% -7,6%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia 45% – 180% Direito de país terceiro 38 linhas pautais · média 135,3% EUA Isento – 25% Geral (NMF) 50 linhas pautais · média 11,6% · 15× direito específico ou misto Reino Unido direito específico ou misto Direito de país terceiro 41 linhas pautais Canadá direito específico ou misto Geral (NMF) 43 linhas pautais México Isento – 45% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 26% Brasil 14,4% – 28% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 21,2% Argentina 16% – 28% Geral (NMF) 22 linhas pautais · média 24,2% Peru Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 7 linhas pautais Japão 29,8% Geral (NMF) 2 linhas pautais Taiwan 5% Geral (NMF) 1 linha pautal CCG 5% Geral (NMF) 10 linhas pautais Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 10 linhas pautais Noruega 277% Geral (NMF) 7 linhas pautais · 5× direito específico ou misto Macedónia do Norte direito específico ou misto Geral (NMF) 34 linhas pautais Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Comércio mundial em 2024

0406.90 · 25 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,3 M US$1,3 M US$+41,3 M US$+508,1 M US$+> 1,1 mM US$

Exportações: 154
  1. Países Baixos: 4,5 mM US$
  2. Alemanha: 3,4 mM US$
  3. França: 2,9 mM US$
  4. Itália: 2,6 mM US$
  5. Irlanda: 1,1 mM US$
  6. Grécia: 1 mM US$
  7. Estados Unidos: 1 mM US$
  8. Dinamarca: 882,1 M US$
  9. Nova Zelândia: 810,9 M US$
  10. Suíça: 705,5 M US$
  11. Polónia: 675,6 M US$
  12. Reino Unido: 662,3 M US$
  13. Bélgica: 547,6 M US$
  14. Espanha: 538,1 M US$
  15. Áustria: 508,1 M US$
  16. Chipre: 390,7 M US$
  17. Chéquia: 343 M US$
  18. Austrália: 252,5 M US$
  19. Argentina: 167,6 M US$
  20. Lituânia: 158,7 M US$
  21. Luxemburgo: 151,7 M US$
  22. Eslováquia: 149,1 M US$
  23. Hungria: 127,2 M US$
  24. Estónia: 119,1 M US$
  25. Turquia: 100,8 M US$
  26. Nicarágua: 97,4 M US$
  27. Bulgária: 93,1 M US$
  28. Letónia: 91,5 M US$
  29. Arábia Saudita: 89,5 M US$
  30. Canadá: 83,8 M US$
  31. Portugal: 68,1 M US$
  32. Suécia: 66,9 M US$
  33. Roménia: 64,3 M US$
  34. Egito: 63,1 M US$
  35. Bielorrússia: 54,7 M US$
  36. Uruguai: 53,4 M US$
  37. África do Sul: 43,6 M US$
  38. Finlândia: 41,3 M US$
  39. Chile: 38,8 M US$
  40. Ucrânia: 33,3 M US$
  41. Índia: 29,7 M US$
  42. Rússia: 20,3 M US$
  43. Sérvia: 20,3 M US$
  44. Eslovénia: 20,1 M US$
  45. México: 18,9 M US$
  46. Croácia: 16,3 M US$
  47. Honduras: 11,4 M US$
  48. Irão: 9 M US$
  49. Salvador: 7,7 M US$
  50. Bósnia e Herzegovina: 7,4 M US$
  51. Cazaquistão: 6,7 M US$
  52. Brasil: 6,2 M US$
  53. Malásia: 5,6 M US$
  54. Israel: 5,6 M US$
  55. Macedónia do Norte: 5,4 M US$
  56. Noruega: 5,3 M US$
  57. Emirados Árabes Unidos: 5,1 M US$
  58. Japão: 4,8 M US$
  59. Tailândia: 4,4 M US$
  60. Azerbaijão: 3,6 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Países Baixos 4,5 mM US$ 17,8%
2 Alemanha 3,4 mM US$ 13,5%
3 França 2,9 mM US$ 11,4%
4 Itália 2,6 mM US$ 10,4%
5 Irlanda 1,1 mM US$ 4,6%
6 Grécia 1 mM US$ 4,1%
7 Estados Unidos 1 mM US$ 4,1%
8 Dinamarca 882,1 M US$ 3,5%
9 Nova Zelândia 810,9 M US$ 3,2%
10 Suíça 705,5 M US$ 2,8%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Alemanha 4,4 mM US$ 17,4%
2 Estados Unidos 1,7 mM US$ 6,7%
3 Itália 1,5 mM US$ 6%
4 França 1,5 mM US$ 5,8%
5 Reino Unido 1,3 mM US$ 5,3%
6 Bélgica 1,3 mM US$ 5%
7 Países Baixos 1,2 mM US$ 4,7%
8 Espanha 1,1 mM US$ 4,5%
9 Japão 767,9 M US$ 3,1%
10 México 644,1 M US$ 2,6%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 163

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 15%direito mediano
  • 23número de países com isenção (NMF)
  • 277%o mais elevado: Noruega, Turquia, Canadá

163

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 12% 2018 · HS 2012
África do Sul 4,3%* 2023
Albânia 10% 10% – 15% 2023
Angola 20% 2023 · HS 2017
Anguila 0% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 5% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 5,5% 5% – 6% 2023
Argélia 30% 2023
Argentina 22% 16% – 28% 2023 · HS 2017
Arménia 15%* 12% – 15% 2023
Aruba 0% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Baamas 0% 2022
Bangladeche 25% 2023 · HS 2017
Barbados 5% 2022 · HS 2017
Barém 5% 2023
Belize 5% 2023
Benim 20% 2023
Bermudas 2,5% 0% – 5% 2023
Bielorrússia 15%* 12% – 15% 2021 · HS 2017
Bolívia 18% 10% – 20% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 17%* 2022
Botsuana 5,9%* 2023
Brasil 22% 16% – 28% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 20% 2023
Burundi 60% 2023
Butão 10% 2022
Cabo Verde 10% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 15% 2023 · HS 2017
Canadá 123%* 0,3% – 246% 2023
Catar 5% 2023
Cazaquistão 15%* 12% – 15% 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 12% 2023
Colômbia 20% 2023 · HS 2017
Comores 0% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 36% 2023
Costa Rica 50% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 20% 2023 · HS 2017
Cuba 15% 2023 · HS 2017
Domínica 5% 2023 · HS 2017
Egito 2,5% 0% – 10% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 5% 2023
Equador 25% 2023 · HS 2017
Essuatíni 4,3%* 2023
Estados Unidos 12% 0% – 25% 2023
Etiópia 30% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 7% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 20% 2023
Gana 20% 2023
Geórgia 5% 2022 · HS 2017
Gibraltar 0% 2023 · HS 2017
Granada 5% 2023 · HS 2012
Guatemala 15% 2023
Guiana 5% 2023 · HS 2017
Guiné 20% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 20% 2023
Haiti 5% 2020 · HS 2017
Honduras 28% 20% – 35% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 5% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 0% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 10% 2023 · HS 2017
Índia 40% 2023
Indonésia 5% 2023
Irão 55% 2020 · HS 2017
Islândia 114%* 2023
Israel 33%* 19% – 38% 2022 · HS 2017
Jamaica 5% 2023
Japão 15% 0% – 30% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 5% 2023
Laos 5% 2023 · HS 2017
Lesoto 4,5%* 2023
Líbano 35% 2020 · HS 2017
Libéria 20% 2023
Líbia 0% 2021 · HS 2017
Listenstaine 41%* 4,5% – 88% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 15%* 11% – 41% 2023
Madagáscar 20% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 25% 2021 · HS 2017
Maldivas 0% 2023
Mali 20% 2023
Marrocos 14% 10% – 18% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 20% 2023 · HS 2017
México 21% 0% – 45% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 3% 2023 · HS 2017
Micronésia 3% 2021 · HS 2017
Moçambique 14% 7,5% – 20% 2023
Moldávia 10% 2023 · HS 2017
Mongólia 15% 2023
Monserrate 5% 2023 · HS 2017
Namíbia 4,5%* 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 15% 2023
Nicarágua 23% 5% – 40% 2023
Níger 20% 2023
Nigéria 20% 2023
Noruega 277% 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 5% 2023
Palau 0% 2023 · HS 2012
Panamá 23% 15% – 30% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 20% 2023
Paraguai 16% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Quénia 60% 2023
Quirguistão 15%* 12% – 15% 2021 · HS 2017
Reino Unido 26%* 25% – 36% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 20% 2023
Ruanda 60% 2023
Rússia 15%* 12% – 15% 2021 · HS 2017
Salvador 40% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 5% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 0% 2023
São Pedro e Miquelão 3% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 5% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 5% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 20% 2023
Serra Leoa 20% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 20% 2020 · HS 2012
Somália 35% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 20% 2023
Sudão 40% 2021 · HS 2017
Suíça 34%* 3,7% – 71% 2023
Suriname 5% 2023 · HS 2007
Tailândia 30% 2023
Tajiquistão 15% 2021 · HS 2012
Tanzânia 60% 2023
Territórios palestinianos 37%* 22% – 45% 2017 · HS 2017
Togo 20% 2023
Tonga 15% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 3,3% 2023 · HS 2012
Turquia 134% 45% – 180% 2023
Tuvalu 9% 2017 · HS 2017
Ucrânia 10% 2023 · HS 2017
Uganda 60% 2023
União Europeia (27 países) 27%* 26% – 38% 2023
Uruguai 22% 16% – 28% 2023 · HS 2017
Usbequistão 15%* 2021 · HS 2017
Vanuatu 15% 2023
Venezuela 40% 2023 · HS 2017
Vietname 5% 2023
Wallis e Futuna 4% 2021 · HS 2012
Zâmbia 25% 2023
Zimbabué 48%* 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
02499 Other cheese
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens de consumo · BEC 113101
Produto CPC 2.1
22251 Cheese from milk of cattle, fresh or processed
22252 Cheese from milk of buffalo, fresh or processed
22253 Cheese from milk of sheep, fresh or processed
22254 Cheese from milk of goats, fresh or processed
Atividade CITA Rev. 4
1050 Manufacture of dairy products

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20170406.90inalterado
20120406.90inalterado
20070406.90inalterado
20020406.90inalterado
19960406.90inalterado
19920406.90inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 27

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N361047 U.S. CBP 14 de maio de 2026 · 0406.90.95.00

    The tariff classification of Dehydrated Cheese Bites from United Kingdom

  • N353510 U.S. CBP 9 de outubro de 2025 · 0406.90.16.00

    The tariff classification of Gouda Cheese from Germany

  • N347157 U.S. CBP 16 de abril de 2025 · 0406.90.42.00

    The tariff classification, country of origin, and eligibility under the United States-Mexico-Canada Agreement (USMCA) for Shaved or Shredded Parmesan Cheese

  • N343151 U.S. CBP 7 de novembro de 2024 · 0406.90.41.00

    The tariff classification of Parmesan Style Aged Cheese from Estonia

  • N343004 U.S. CBP 31 de outubro de 2024 · 0406.90.59.00

    The tariff classification of Organic Feta Cheese from Greece

  • N343026 U.S. CBP 31 de outubro de 2024 · 0406.90.95.00

    The tariff classification of Cheeses from Estonia

  • 600014883 HMRC 2 de abril de 2026 – 1 de abril de 2029 · 0406 90 89 90

    A boxed selection of different cheeses containing: 90g French Brie 90g Mature Cheddar 90g Red Leicester 96g Wensleydale cheese with sweetened dried cranberries 90g Blue Stilton Put up together for retail sale and intended for human consumption. Packaged in cardboard box with a clear plastic film…

  • 600014882 HMRC 11 de março de 2026 – 10 de março de 2029 · 0406 90 81 90

    A boxed selection of different cheeses containing: 100g Double Gloucester Onion and Chives 100g Smoky Cheddar 100g Wensleydale and Cranberries 100g Cheddar and Caramelised Red Onions Put up together for retail sale and intended for human consumption. Packaged in cardboard box with a clear plastic…

  • 600009232 HMRC 5 de janeiro de 2024 – 4 de janeiro de 2027 · 0406 90 99 00

    Rollitos. These is a ready to eat food preparation made from gouda cheese wrapped in slices of chorizo. The product is packed in a plastic tray and heat sealed with a film lid. There are 8 rollitos to each 80g pack. Ingredients: Gouda Cheese: Cows milk Salt Calcium chloride Microbial rennet…

  • 600009233 HMRC 24 de novembro de 2023 – 23 de novembro de 2026 · 0406 90 21 90

    Rollitos. These is a ready to eat food preparation made from chilli cheddar cheese wrapped in slices of chorizo. The product is packed in a plastic tray and heat sealed with a film lid. There are 8 rollitos to each 80g pack. Ingredients: Chilli Cheddar Cheese: Cows milk Salt Crushed red chillies…

27 decisões no total para este código

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

  1. EU Contingente pautal · Aplicável a partir de:

    Regulation (EU) 2026/1455 of the European Parliament and of the Council of 25 June 2026 on the adjustment of customs duties on imports of certain goods originating in the United States of America and opening of tariff quotas for imports of certain goods originating in the United States of America

    CELEX 32026R1455 · Fonte: eur-lex.europa.eu

  2. EU Contingente pautal · Aplicável a partir de:

    Commission Implementing Regulation (EU) 2026/996 of 29 April 2026 amending Implementing Regulations (EU) 2020/761 and (EU) 2020/1988 regarding the creation, amendment and management of certain tariff quotas following the Interim Agreement on Trade between the European Union, of the one part, and the Common Market of the South, the Argentine Republic, the Federative Republic of Brazil, the Republic of Paraguay and the Oriental Republic of Uruguay, of the other part

    CELEX 32026R0996 · Fonte: eur-lex.europa.eu

Alterações legislativas →

Na Nomenclatura Combinada da UE, todas as 32 linhas pautais da subposição 0406.90 têm um direito específico ou misto, e não uma percentagem.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0406.90 abrange 38 linhas pautais e o direito varia entre 45% e 180%.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0406.90 na UE somaram 907,5 M € (−4% face aos 12 meses anteriores); a Suíça forneceu 51%, à frente do Reino Unido.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 25 mM US$ (+1,7% face ao ano anterior).

O maior exportador foram os Países Baixos (4,5 mM US$), seguido da Alemanha.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Queijos e requeijão, outros queijos»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 0406.90 do Sistema Harmonizado (posição 0406), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0406.90?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 25%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0406.90?

Os Países Baixos, com 4,5 mM US$ em 2024 (17,8% das exportações mundiais).

Há direitos anti-dumping sobre «outros queijos»?

A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de «outros queijos»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Suíça (51%), o Reino Unido (40%) e a Nova Zelândia (3%), num total de importações de 907,5 M €.

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