Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte · código pautal macedónio · HS 1604.12
1604 12 91 00: Fillets, raw, merely coated with batter or breadcrumbs: in airtight containers
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 1604 Prepared or preserved fish; caviar and caviar substitutes prepared from fish eggs:
- 1604 12 Herrings:
- 1604 12 10 00 Fillets, raw, merely coated with batter or breadcrumbs, whether or not pre-fried in oil, frozen
- 1604 12 91 00 In airtight containers
O que paga
Importação: Macedónia do Norte
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
1604.12 Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: arenques
UE 15% – 20% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 18,3% 
Turquia 80% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
EUA Isento – 4% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 1,3% 
Reino Unido 14% – 20% Direito de país terceiro 8 linhas pautais · média 19,3% 
Canadá Isento – 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 2,5% 
México Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 14,4% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 16% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Japão 9,6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan 25% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto 
Noruega Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (Macedónia do Norte): 1604.12
Notas legais
Notas de subposições
1. Na aceção da subposição 160210, consideram-se “preparações homogeneizadas” as preparações de carne, miudezas, sangue ou de insetos, finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de carne, miudezas ou de insetos. A subposição 1602, 10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 1602.
2. Os peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, designados nas subposições das posições 1604 ou 1605 unicamente pelo nome vulgar pertencem às mesmas espécies mencionadas no Capítulo 3 sob as mesmas denominações.
Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a subposição 1604.12 (peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: arenques) divide-se em 3 linhas pautais; 1604 12 91 00 é uma delas.
O direito NMF é de 0%, e as quantidades declaram-se em kg.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 15%–20%, Turquia 80%, EUA 0%–4%, Reino Unido 14%–20%, Canadá 0%–5%, México 0%, Brasil 14,4%, Argentina 16%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 9,6%, Taiwan 25%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0% e Nigéria 20%.
Em 2024, a Macedónia do Norte importou mercadorias da subposição 1604.12 no valor de 96 mil US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 1604 12 91 00 (Macedónia do Norte)?
Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, o direito NMF é de 0%; a unidade suplementar é kg. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.