Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte · código pautal macedónio · HS 1604.19

1604 19 91 00

1604 19 91 00: Outros peixes em conserva, inteiros ou em pedaços: Fillets, raw, merely coated with batter or breadcrumbs, whether or not pre-fried in oil, frozen

Outros peixes em conserva, inteiros ou em pedaços

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 1604 Prepared or preserved fish; caviar and caviar substitutes prepared from fish eggs:
  2. 1604 19 Other:
  3. 1604 19 50 00 Fish of the species Orcynopsis unicolor
  4. 1604 19 91 00 Fillets, raw, merely coated with batter or breadcrumbs, whether or not pre-fried in oil, frozen

O que paga

Importação: Macedónia do Norte

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

1604.19 Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: outros

UE 7% – 24% Direito de país terceiro 10 linhas pautais · média 17,5% Turquia 80% Direito de país terceiro 10 linhas pautais EUA Isento – 10% Geral (NMF) 8 linhas pautais · média 5,1% Reino Unido 6% – 20% Direito de país terceiro 17 linhas pautais · média 15,4% Canadá 7% Geral (NMF) 4 linhas pautais México 20% Geral (NMF) 4 linhas pautais Brasil 14,4% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 16% Geral (NMF) 6 linhas pautais Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 2,5% Japão 9,6% Geral (NMF) 2 linhas pautais Taiwan 7% – 40% Geral (NMF) 36 linhas pautais · média 15,5% CCG 5% Geral (NMF) 4 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais · 1× direito específico ou misto Noruega Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (Macedónia do Norte): 1604.19

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N342920 U.S. CBP 25 de outubro de 2024 · 1604.19.41.00

    The Tariff Classification and Country of Origin of Ling Fish Fillets

  • N339095 U.S. CBP 23 de abril de 2024 · 1604.19.41.00

    The tariff classification of Frozen Seafood from Indonesia

  • N339096 U.S. CBP 23 de abril de 2024 · 1604.19.32.00

    The tariff classification of Frozen Tilapia in Sauce from Indonesia

  • N313572 U.S. CBP 26 de agosto de 2020 · 1604.19.10.00

    The tariff classification and country of origin of Canned Precooked Tuna Loins.

  • 600014989 HMRC 11 de fevereiro de 2026 – 10 de fevereiro de 2029 · 1604 19 97 90

    Roasted fillets of Yellow Stripe Trevally (Selaroides Leptolepis), ready to eat. These are seasoned with chilli, additional spices, and flavourings. Intended for human consumption. The product is vacuum sealed in a 40g plastic pouch for retail sale.

  • 600014534 HMRC 3 de dezembro de 2025 – 2 de dezembro de 2028 · 1604 19 97 90

    Skinless boneless fillets in sunflower oil. Ingredients include: mackerel fillets (Trachurus murphy), sunflower oil and salt. Product is for human consumption. Presented in a 115g tin.

  • 600014535 HMRC 3 de dezembro de 2025 – 2 de dezembro de 2028 · 1604 19 97 90

    Skinless boneless fillets in brine. Ingredients include: mackerel fillets (Trachurus murphy), water and salt. Product is for human consumption. Presented in a 115g tin.

  • 600013222 HMRC 21 de maio de 2025 – 20 de maio de 2028 · 1604 19 97 90

    Frozen Fish in Chip Goujon For human consumption. Ingredients: Raw Basa species fish (Pangasianodon Hypophthalmus) 40%, coated in batter and in potato. Packed 10 boxes weighing 1 kg each inside cardboard outer carton.

13 decisões no total para este código

Notas legais

Notas de subposições

1. Na aceção da subposição 160210, consideram-se “preparações homogeneizadas” as preparações de carne, miudezas, sangue ou de insetos, finamente homogeneizadas, acondicionadas para venda a retalho como alimentos para lactentes e crianças de tenra idade ou para usos dietéticos, em recipientes de conteúdo de peso líquido não superior a 250 g. Para aplicação desta definição, não se consideram as pequenas quantidades de ingredientes que possam ter sido adicionados à preparação para tempero, conservação ou outros fins. Estas preparações podem conter, em pequenas quantidades, fragmentos visíveis de carne, miudezas ou de insetos. A subposição 1602, 10 tem prioridade sobre todas as outras subposições da posição 1602.

2. Os peixes, crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, designados nas subposições das posições 1604 ou 1605 unicamente pelo nome vulgar pertencem às mesmas espécies mencionadas no Capítulo 3 sob as mesmas denominações.

Notas de capítulo: Capítulo 16 →

O código pautal macedónio 1604 19 91 00 é uma linha da Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, na subposição SH 1604.19 (peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: outros).

O direito NMF é de 0%, e as quantidades declaram-se em kg.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 7%–24%, Turquia 80%, EUA 0%–10%, Reino Unido 6%–20%, Canadá 7%, México 20%, Brasil 14,4%, Argentina 16%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 9,6%, Taiwan 7%–40%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0% e Nigéria 20%.

Em 2024, a Macedónia do Norte importou mercadorias da subposição 1604.19 no valor de 244 mil US$.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 1604 19 91 00 (Macedónia do Norte)?

Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, o direito NMF é de 0%; a unidade suplementar é kg. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

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