Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte · código pautal macedónio · HS 4901.99
4901 99 00 90: Outros livros e brochuras impressos: In single sheets, whether or not folded: other
Outros livros e brochuras impressos
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: Macedónia do Norte
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
4901.99 Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas: outros, outros
UE Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Turquia Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento Geral (NMF) 11 linhas pautais 
México Isento – 15% Geral (NMF) 7 linhas pautais · média 2,1% 
Brasil Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina Isento Geral (NMF) 15 linhas pautais 
Peru Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
CCG Isento Geral (NMF) 14 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 6 linhas pautais 
Nigéria Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Linhas da pauta (Macedónia do Norte): 4901.99
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N363815 U.S. CBP
The tariff classification of a textbook from India
- N362745 U.S. CBP
The tariff classification of an adult coloring book from Vietnam
- N361813 U.S. CBP
The tariff classification of a religious book from Israel
- N361760 U.S. CBP
The tariff classification of a children’s book from Poland
- 600017090 HMRC
This product is a set of training materials to be used as part of a wider learning programme. The programme is a literacy training intervention package, which includes access to online learning materials, downloadable lesson content and follow up education support. These elements are supplied…
- 600014164 HMRC
An activity kit, intended for children’s use, to create stop motion animation films on a computer. Consisting of mostly printed matter including a 64-page printed book, printed worksheets, die-cut papercraft activities and accessories including software and pencils etc. The complete kit includes:…
- 600012853 HMRC
The Diwali Puja Box are contents to perform a prayer ritual associated with Diwali. The box contains a prayer book which instructs on how to perform the ritual with several items necessary to perform the ritual. The ritual cannot be performed without the instructions contained within. The items…
- 600010820 HMRC
The product is a book with building blocks. It contains 128 pages, which include instructions and a manual. Additionally, it includes stories on how to create your own adventure and a small bag of 150 Lego pieces. The book provides ideas for building a jungle car, spacecraft, city car, and…
61 decisões no total para este código
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) Os negativos e positivos, fotográficos, em suportes transparentes (Capítulo 37);
b) Os mapas, planos e globos, em relevo, mesmo impressos (posição 9023);
c) As cartas de jogar e outros artigos do Capítulo 95;
d) As gravuras, estampas e litografias, originais (posição 9702), os selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (first-day covers), inteiros postais e semelhantes, da posição 9704, bem como as antiguidades com mais de 100 anos e outros artigos do Capítulo 97.
2. Na aceção do Capítulo 49, o termo “impresso” significa também reproduzido mediante duplicador, obtido por processo comandado por uma máquina automática para processamento de dados, por estampagem, fotografia, fotocópia, termocópia ou datilografia.
3. Os jornais e publicações periódicas, cartonados ou encadernados, bem como as coleções de jornais ou de publicações periódicas, apresentadas sob capa comum, incluem-se na posição 4901, quer contenham ou não publicidade.
4. Também se incluem na posição 4901:
a) As coletâneas de gravuras, de reproduções de obras de arte, de desenhos, etc., que constituam obras completas, paginadas e suscetíveis de formar um livro, quando acompanhadas de um texto referente a essas obras ou aos seus autores;
b) As ilustrações que acompanhem os livros e que deles sejam complemento;
c) Os livros apresentados em fascículos ou em folhas soltas de qualquer formato, que constituam uma obra completa ou parte de uma obra e destinados a serem brochados, cartonados ou encadernados.
Todavia, as gravuras, reproduções e ilustrações, sem texto, que se apresentem em folhas soltas de qualquer formato incluem-se na posição 4911.
5. Ressalvadas as disposições da Nota 3 deste Capítulo, a posição 4901 não compreende as publicações consagradas essencialmente à publicidade (por exemplo, brochuras, prospetos, catálogos comerciais, anuários publicados por associações comerciais, propaganda turística). Essas publicações incluem-se na posição 4911.
6. Na aceção da posição 4903, consideram-se “álbuns ou livros de ilustrações para crianças” os álbuns ou livros cuja ilustração constitua o atrativo principal e cujo texto tenha apenas um interesse secundário.
O código pautal macedónio 4901 99 00 90 é uma linha da Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, na subposição SH 4901.99 (livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas: outros, outros).
O direito NMF é de 0%, e as quantidades declaram-se em kg.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 0%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 0%–15%, Brasil 0%, Argentina 0%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 0%, CCG 0%, Suíça 0%, Noruega 0% e Nigéria 0%.
Em 2024, a Macedónia do Norte importou mercadorias da subposição 4901.99 no valor de 2 M US$.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 4901 99 00 90 (Macedónia do Norte)?
Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, o direito NMF é de 0%; a unidade suplementar é kg. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.